Execução Fiscal 1002651-68.2020.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1002651-68.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1002651-68.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMINOSOS PAMPULHA LTDA EXECUTADO: SANDERSON DOMINGOS DE SOUZA EXECUTADO: SOLANO VICENTE DE SOUZA EXECUTADO: WALDIR FERREIRA DUARTE EDITAL Nº 380005751491 Intimando: WALDIR FERREIRA. DUARTE, CPF 264.358.026-53 Valor da causa: R$58.360,67 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada, WALDIR FERREIRA DUARTE. acerca da restrição de valores realizada via SISBAJUD, informando-lhe que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores bloqueados (como conta-salário, poupança etc.) ou demonstrar eventual excesso na quantia constrita. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 925941425824 Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1002651-68.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMINOSOS PAMPULHA LTDA EXECUTADO: SANDERSON DOMINGOS DE SOUZA EXECUTADO: SOLANO VICENTE DE SOUZA EXECUTADO: WALDIR FERREIRA DUARTE EDITAL Nº 380005751452 Intimando: SANDERSON DOMINGOS DE SOUZA., CPF 006.564.866-86 Valor da causa: R$58.360,67 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada, SANDERSON DOMINGOS DE SOUZA, acerca da restrição de valores realizada via SISBAJUD, informando-lhe que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores bloqueados (como conta-salário, poupança etc.) ou demonstrar eventual excesso na quantia constrita. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 925941425824 Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:19

Ato ordinatório

16/03/2026, 21:06

Documento (Carta)

16/03/2026, 21:06

Expedição de documento (Carta)

24/02/2026, 21:48

Expedição de documento (Carta)

24/02/2026, 21:45

Expedição de documento (Carta)

24/02/2026, 21:41

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:54

Ato ordinatório

16/01/2026, 00:32

Ato ordinatório

15/01/2026, 00:32

Ato ordinatório

14/01/2026, 00:33

Ato ordinatório

13/01/2026, 00:35

Ato ordinatório

10/01/2026, 00:26

Ato ordinatório

09/01/2026, 00:26

Documentos

Edital

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 1002651-68.2020.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALDIR FERREIRA DUARTE, SANDERSON DOMINGOS DE SOUZA, LUMINOSOS PAMPULHA LTDA - EPP, SOLANO VICENTE DE SOUZA CITANDO: EXECUTADO: LUMINOSOS PAMPULHA LTDA - EPP FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 58.360,67, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012908561526500000152051971 LUMINOSOS PAMPULHA LTDA Inicial 20012908561545200000152081429 FGMG201902274 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20012908561557100000152081430 CSMG201902275 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20012908561564500000152081432 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20013016423733200000161265940 Despacho Despacho 20020618430996400000161311958 Citação Citação 20021317261499200000172290441 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20030916423205600000189883451 Intimação PFN Intimação PFN 20030916423205600000189883451 Manifestação Manifestação 20032018581014400000200352473 FICHA CADASTRAL JUCEMG Documento Comprobatório 20032018581029000000200369935 ENDEREÇO SERPRO Documento Comprobatório 20032018581037300000200369932 Portal de Relacionamento CAIXA - PGFN 2 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20032018581043500000200352477 Portal de Relacionamento CAIXA - PGFN Certidão de Dívida Ativa - CDA 20032018581051000000200352475 Decisão Decisão 20042913093542500000203191937 Intimação Intimação 20042913093542500000203191937 Manifestação Manifestação 20052220322698100000200369937 Despacho Despacho 20090120282449900000239069577 Intimação Intimação 20042913093542500000203191937 Manifestação Manifestação 20112417173333900000380381530 Decisão Decisão 21043014451275200000513196076 Certidão Certidão 21043014451692600000517225556 Manifestação Manifestação 21051017291902700000521285534 extrato da dívida Documento Comprobatório 21051017305171000000521105108 Despacho Despacho 22060917284433100001122759445 Certidão Certidão 22060917284639500001126011539 Petição intercorrente Petição intercorrente 22061015310498400001128034448 Petição Petição intercorrente 22062114504948700001147682433 Consulta da dívida Documentos Diversos 22061015312514900001128034455 Ficha cadastral da Jucemg Documentos Diversos 22062114505839000001147682444 Alterações do contrato social Documentos Diversos 22062114510175600001147682447 Consulta CNPJ Documentos Diversos 22062114510488600001147682448 Consulta de endereço dos corresponsáveis Documentos Diversos 22062114510884400001147682449 Consulta de matrícula nº 40.768- 4º CRI de Belo Horizonte-MG Documentos Diversos 22062114511283300001147682451 Cópia de peças dos dos autos nº 5109689-81.2020.8.13.0024 Documentos Diversos 22062114511652600001147682452 Decisão Decisão 23021708095705900001325360054 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

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