Execução Fiscal 0008056-45.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0008056-45.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:00

Por decisão judicial

05/11/2024, 12:37

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 14:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2024, 12:28

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OVIDIO SOARES MOREIRA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Posto isto, sanando o vício apontado pela embargante, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos para declarar a inocorrência da prescrição intercorrente, e, por consequência, declarar a nulidade da sentença ID1429788856. Ante a notícia de parcelamento do débito, determino a SUSPENSÃO sine die da tramitação da execução. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008056-45.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 08:25

Expedida/Certificada

22/05/2024, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 17:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2024, 17:07