Execução Fiscal 0002964-28.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição INCRAExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE COOPERADORES E TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE MATERIAIS EM GERAL DE DIVINOPOLIS E REGIAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 08:32

Documento (Certidão)

18/12/2023, 08:32

Documento (Certidão)

18/12/2023, 08:31

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:19

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:33

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE COOPERADORES E TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE MATERIAIS EM GERAL DE DIVINOPOLIS E REGIAO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002964-28.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 06:00

Expedida/Certificada

10/10/2023, 06:00

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:47

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 12:59

Todas as movimentações(76)

Definitivo

18/12/2023, 08:32

Documento (Certidão)

18/12/2023, 08:32

Documento (Certidão)

18/12/2023, 08:31

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:19

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:33

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE COOPERADORES E TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE MATERIAIS EM GERAL DE DIVINOPOLIS E REGIAO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002964-28.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 06:00

Expedida/Certificada

10/10/2023, 06:00

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:47

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

19/08/2021, 09:52

Documento (Certidão)

17/08/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 15:18

Ato ordinatório

17/08/2021, 14:07

Provisório

30/05/2017, 11:37

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 17:39

Recebimento

10/02/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 09:00

Intimação

19/01/2017, 13:46

Recebimento

19/01/2017, 13:46

Por decisão judicial

23/04/2015, 14:16

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 14:05

Recebimento

30/01/2015, 11:56

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 09:15

Intimação

11/12/2014, 13:27

Mero expediente

09/12/2014, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 11:17

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 10:23

Recebimento

24/07/2014, 11:54

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 08:36

Intimação

30/05/2014, 11:19

Mero expediente

30/05/2014, 11:18

Conclusão (para despacho)

29/05/2014, 09:42

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 11:39

Recebimento

19/02/2014, 08:44

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:29

Intimação

21/01/2014, 10:17

Recebimento

21/01/2014, 10:17

Requisição de Informações

17/01/2014, 13:49

deferimento

18/12/2013, 13:50

Conclusão (para decisão)

29/11/2013, 10:32

Documento (Outros documentos)

27/08/2013, 13:47

Recebimento

18/06/2013, 12:11

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:03

Intimação

07/02/2013, 08:57

Outras Decisões

07/02/2013, 08:56

Conclusão (para decisão)

01/02/2013, 11:23

Documento (Outros documentos)

14/01/2013, 15:59

Recebimento

14/01/2013, 15:59

Recebimento

29/11/2012, 15:49

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 08:02

Intimação

26/10/2012, 08:33

Recebimento

26/10/2012, 08:33

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2012, 16:34

Mandado

10/07/2012, 15:19

Recebimento

31/05/2012, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2012, 17:27

Mandado

16/04/2012, 09:53

Recebimento

16/04/2012, 09:53

Recebimento

09/01/2012, 11:12

Recebimento

29/11/2011, 15:23

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2011, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2011, 12:40

Mandado

10/08/2011, 14:00

Mero expediente

10/08/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2011, 09:06

Recebimento

13/07/2011, 14:09

Remessa (outros motivos)

12/07/2011, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2011, 11:09