Execução Fiscal 0003336-25.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

SAFRA AGRONEGOCIOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/01/2024, 16:28

Documento (Certidão)

18/01/2024, 16:00

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:23

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:12

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003336-25.2016.4.01.3803. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS POLO PASSIVO:FERNANDO DE PAULA TORRES e outros SENTENÇA Tendo em vista a manifestação do exequente ID 1299965361, na qual renuncia ao direito sobre o qual se funda a presente ação, HOMOLOGO o referido pedido e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 924, IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 21:46

Renúncia ao direito pelo autor

09/10/2023, 21:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:39

Expedida/Certificada

30/09/2022, 15:03

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:02

Todas as movimentações(94)

Definitivo

18/01/2024, 16:28

Documento (Certidão)

18/01/2024, 16:00

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:23

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:12

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:10

Documentos

Sentença Tipo B

•10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003336-25.2016.4.01.3803. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS POLO PASSIVO:FERNANDO DE PAULA TORRES e outros SENTENÇA Tendo em vista a manifestação do exequente ID 1299965361, na qual renuncia ao direito sobre o qual se funda a presente ação, HOMOLOGO o referido pedido e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 924, IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 21:46

Renúncia ao direito pelo autor

09/10/2023, 21:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:09

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:39

Expedida/Certificada

30/09/2022, 15:03

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:02

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 15:19

Ato ordinatório

30/05/2022, 15:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2022, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 14:56

Outras Decisões

17/03/2022, 14:56

Conclusão (para decisão)

14/01/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:39

Decurso de Prazo

12/06/2021, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 14:52

Ato ordinatório

10/05/2021, 14:50

Decurso de Prazo

27/11/2020, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2020, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2020, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2020, 19:54

Documento (Certidão)

03/10/2020, 19:52

Documento (Outros documentos)

03/10/2020, 18:43

Ato ordinatório

03/09/2020, 10:12

Publicação

02/09/2020, 14:47

Mero expediente

02/09/2020, 14:40

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 13:58

Intimação

29/06/2020, 14:57

Outras Decisões

15/06/2020, 15:37

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 15:58

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 13:18

Recebimento

28/11/2019, 11:52

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 10:47

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 17:28

Citação

25/06/2019, 13:48

Citação

09/04/2019, 14:21

Citação

09/04/2019, 14:21

Mero expediente

09/04/2019, 14:21

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 14:39

Recebimento

28/01/2019, 13:37

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 13:47

Recebimento

30/10/2018, 15:22

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 09:52

Intimação

21/09/2018, 12:10

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 12:10

Ato ordinatório

21/09/2018, 12:10

Outras Decisões

04/09/2018, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 12:23

Recebimento

23/07/2018, 14:02

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 10:39

Intimação

19/06/2018, 11:49

Recebimento

19/06/2018, 11:49

Ato ordinatório

30/05/2018, 18:40

Citação

11/04/2018, 14:02

Citação

09/04/2018, 15:12

Citação

06/04/2018, 11:26

Citação

06/04/2018, 11:25

Citação

08/03/2018, 13:56

deferimento

05/02/2018, 12:29

Citação

05/02/2018, 12:29

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 12:29

Ato ordinatório

05/02/2018, 12:29

deferimento

31/01/2018, 17:27

Outras Decisões

31/01/2018, 17:27

Conclusão (para despacho)

18/01/2018, 13:55

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 15:45

Recebimento

05/10/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

31/07/2017, 12:09

Em Secretaria

31/07/2017, 12:09

Intimação

26/07/2017, 13:29

Recebimento

26/07/2017, 13:28

Devolvidos os autos

28/06/2017, 15:57

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 18:32

Ato ordinatório

03/02/2017, 18:38

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 10:01

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2016, 13:18

Citação

25/05/2016, 11:32

Mero expediente

25/05/2016, 11:31

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 13:58

Recebimento

01/04/2016, 13:45

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2016, 17:56