Execução Fiscal 0005026-02.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

MAURICIO FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 06:08

Documento (Certidão)

18/12/2023, 06:08

Documento (Certidão)

18/12/2023, 06:08

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:22

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURICIO FRANCA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005026-02.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 06:26

Expedida/Certificada

10/10/2023, 06:26

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:48

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:16

Todas as movimentações(54)

Definitivo

18/12/2023, 06:08

Documento (Certidão)

18/12/2023, 06:08

Documento (Certidão)

18/12/2023, 06:08

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:22

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURICIO FRANCA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005026-02.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 06:26

Expedida/Certificada

10/10/2023, 06:26

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:48

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:16

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:00

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:43

Por decisão judicial

23/06/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 07:44

Publicação

21/06/2021, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005026-02.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURICIO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:35

Documento (Certidão)

16/06/2021, 19:29

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 19:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 18:36

Ato ordinatório

16/06/2021, 18:17

Provisório

07/06/2018, 15:38

Recebimento

03/05/2018, 11:43

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 10:33

Intimação

03/04/2018, 13:41

Recebimento

03/04/2018, 13:41

Por decisão judicial

20/03/2017, 18:13

Recebimento

06/03/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 08:47

Intimação

14/02/2017, 15:57

Mero expediente

14/02/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 13:59

Recebimento

05/12/2016, 17:50

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:19

Intimação

25/10/2016, 11:34

Recebimento

25/10/2016, 11:33

Documento (Carta precatória)

10/10/2016, 09:13

Devolvidos os autos

10/10/2016, 09:13

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 13:29

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 09:51

Documento (Carta precatória)

22/02/2016, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2016, 14:50

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:16

Mero expediente

13/11/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 16:59

Recebimento

02/10/2015, 13:01

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 20:15

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2015, 11:42