Execução Fiscal 0005664-35.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

INSTITUTO DE REABILITACAO VAZ LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 05:55

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:55

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:54

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:12

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:38

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTITUTO DE REABILITACAO VAZ LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005664-35.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 05:07

Expedida/Certificada

10/10/2023, 05:07

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 14:01

Todas as movimentações(41)

Definitivo

18/12/2023, 05:55

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:55

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:54

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:12

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:29

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:38

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INSTITUTO DE REABILITACAO VAZ LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005664-35.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 05:07

Expedida/Certificada

10/10/2023, 05:07

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 14:01

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:07

Documento (Certidão)

27/07/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

27/07/2021, 12:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/07/2021, 11:57

Ato ordinatório

27/07/2021, 11:32

Provisório

12/05/2017, 13:52

Recebimento

12/04/2017, 09:48

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:30

Intimação

01/03/2017, 17:46

Outras Decisões

01/03/2017, 17:45

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 18:07

Recebimento

09/09/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 07:17

Intimação

10/08/2016, 13:34

Recebimento

09/08/2016, 13:34

Documento (Carta precatória)

25/07/2016, 11:42

Devolvidos os autos

25/07/2016, 11:42

Documento (Carta precatória)

27/04/2016, 18:02

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2015, 14:22

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2015, 15:48

Mero expediente

08/10/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 14:10

Recebimento

18/09/2015, 11:51

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 19:56

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 16:55