Execução Fiscal 0000376-72.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

SIDERURGICA ALAMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 05:50

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:50

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:49

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:53

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:31

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIDERURGICA ALAMO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000376-72.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 05:10

Expedida/Certificada

10/10/2023, 05:10

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:42

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:46

Todas as movimentações(46)

Definitivo

18/12/2023, 05:50

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:50

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:49

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:53

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:31

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIDERURGICA ALAMO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000376-72.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 05:10

Expedida/Certificada

10/10/2023, 05:10

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:42

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 13:46

Por decisão judicial

09/06/2021, 11:53

Decurso de Prazo

04/02/2021, 11:40

Decurso de Prazo

29/01/2021, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 07:49

Documento (Certidão)

27/10/2020, 07:10

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 07:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2020, 11:24

Ato ordinatório

26/10/2020, 11:09

Recebimento

26/10/2020, 11:09

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 09:14

Provisório

22/06/2017, 14:24

Recebimento

09/06/2017, 14:16

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:59

Intimação

15/05/2017, 15:03

Outras Decisões

15/05/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 14:51

Recebimento

01/12/2016, 18:42

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 08:22

Intimação

14/09/2016, 14:48

Recebimento

14/09/2016, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2016, 15:04

Mandado

28/06/2016, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2016, 22:08

Mandado

31/05/2016, 11:02

Requisição de Informações

31/05/2016, 11:02

Mero expediente

18/05/2016, 14:55

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 15:53

Recebimento

12/04/2016, 15:21

Remessa (outros motivos)

12/04/2016, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 11:10