Execução Fiscal 0012612-27.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

METALURGICA BRASMINAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 07:15

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:14

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:14

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:07

Publicação

11/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALURGICA BRASMINAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012612-27.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 04:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 04:52

Expedida/Certificada

10/10/2023, 04:52

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

25/08/2023, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 13:19

Todas as movimentações(50)

Definitivo

18/12/2023, 07:15

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:14

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:14

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:25

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:07

Publicação

11/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALURGICA BRASMINAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012612-27.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 04:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 04:52

Expedida/Certificada

10/10/2023, 04:52

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

25/08/2023, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 13:19

Por decisão judicial

31/08/2021, 09:53

Documento (Certidão)

27/08/2021, 16:03

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/08/2021, 15:48

Ato ordinatório

27/08/2021, 15:29

Provisório

05/04/2017, 13:58

Recebimento

27/03/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:30

Intimação

01/03/2017, 17:46

Outras Decisões

01/03/2017, 17:45

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 18:07

Recebimento

09/09/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 07:25

Intimação

10/08/2016, 13:25

Recebimento

09/08/2016, 13:22

Mandado (entregue ao destinatário)

22/07/2016, 13:26

Mandado

14/04/2016, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2016, 13:53

Mandado

28/03/2016, 14:04

Recebimento

28/03/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

06/02/2016, 16:22

Recebimento

11/11/2015, 11:05

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:27

Intimação

02/10/2015, 14:43

Recebimento

02/10/2015, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2015, 16:23

Mandado

21/05/2015, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2015, 14:24

Mandado

13/03/2015, 15:59

Mero expediente

27/02/2015, 10:47

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 09:46

Recebimento

20/01/2015, 11:18

Remessa (outros motivos)

20/01/2015, 09:37

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2014, 11:16