Execução Fiscal 0006240-28.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 07:42

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:42

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:41

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO HENRIQUE MAIA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006240-28.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 04:54

Expedida/Certificada

10/10/2023, 04:54

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

25/08/2023, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 14:20

Todas as movimentações(50)

Definitivo

18/12/2023, 07:42

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:42

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:41

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:32

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO HENRIQUE MAIA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006240-28.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 04:54

Expedida/Certificada

10/10/2023, 04:54

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

25/08/2023, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 14:20

Por decisão judicial

31/08/2021, 07:52

Documento (Certidão)

30/08/2021, 18:40

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 18:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2021, 17:45

Ato ordinatório

30/08/2021, 17:17

Provisório

05/04/2017, 12:42

Recebimento

28/03/2017, 16:10

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:30

Intimação

01/03/2017, 17:46

Outras Decisões

01/03/2017, 17:45

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 10:14

Recebimento

13/09/2016, 18:22

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:27

Intimação

25/08/2016, 14:00

Ato ordinatório

25/08/2016, 14:00

Citação

03/06/2016, 10:43

Citação

02/06/2016, 12:41

Citação

02/06/2016, 12:40

Citação

02/06/2016, 11:37

Citação

12/04/2016, 16:24

Recebimento

12/04/2016, 16:24

Recebimento

06/04/2016, 15:27

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:50

Intimação

09/03/2016, 14:44

Recebimento

09/03/2016, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2016, 12:47

Mandado

23/11/2015, 19:16

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:16

Mandado

15/10/2015, 16:31

Mero expediente

08/10/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 00:00

Recebimento

24/09/2015, 14:16

Remessa (outros motivos)

23/09/2015, 19:58

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2015, 09:56