Execução Fiscal 0000088-61.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

ELAINE GARCIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 09:29

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:29

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:29

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:32

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075, ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA - MG38261 EXECUTADO: ELAINE GARCIA DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000088-61.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 05:17

Expedida/Certificada

10/10/2023, 05:17

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:42

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 14:05

Decurso de Prazo

18/09/2021, 08:22

Todas as movimentações(50)

Definitivo

14/12/2023, 09:29

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:29

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:29

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:32

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075, ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA - MG38261 EXECUTADO: ELAINE GARCIA DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000088-61.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 05:17

Expedida/Certificada

10/10/2023, 05:17

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:42

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 14:05

Decurso de Prazo

18/09/2021, 08:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 19:01

Por decisão judicial

11/08/2021, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000088-61.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELAINE GARCIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE GARCIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:30

Documento (Certidão)

02/08/2021, 14:20

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2021, 13:48

Ato ordinatório

02/08/2021, 13:27

Provisório

12/05/2017, 16:31

Intimação

12/04/2017, 08:43

Intimação

02/12/2016, 14:45

Intimação

01/12/2016, 14:44

Intimação

08/09/2016, 16:07

Requisição de Informações

06/09/2016, 13:58

Mero expediente

19/07/2016, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 12:44

Requisição de Informações

14/07/2016, 16:40

Recebimento

15/06/2016, 16:26

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 14:13

Intimação

11/05/2016, 14:13

Intimação

29/02/2016, 14:17

Intimação

25/02/2016, 14:17

Intimação

04/12/2015, 11:27

Recebimento

04/12/2015, 11:27

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2015, 17:07

Mandado

20/05/2015, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2015, 15:14

Mandado

31/03/2015, 12:21

Mero expediente

30/03/2015, 12:20

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 08:45

Recebimento

12/02/2015, 15:43

Remessa (outros motivos)

12/02/2015, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2015, 13:30