Execução Fiscal 0000510-02.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

RKR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 07:12

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:12

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:11

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:29

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RKR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000510-02.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 06:38

Expedida/Certificada

10/10/2023, 06:38

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:48

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:22

Todas as movimentações(40)

Definitivo

18/12/2023, 07:12

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:12

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:11

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:29

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RKR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000510-02.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 06:38

Expedida/Certificada

10/10/2023, 06:38

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:48

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:22

Por decisão judicial

23/08/2021, 09:53

Documento (Certidão)

20/08/2021, 16:08

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 15:48

Ato ordinatório

20/08/2021, 15:31

Provisório

30/05/2017, 11:37

Recebimento

10/05/2017, 12:34

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:27

Intimação

06/04/2017, 12:03

Outras Decisões

06/04/2017, 12:02

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 16:59

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 17:21

Recebimento

20/10/2016, 18:01

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:12

Intimação

15/09/2016, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2016, 14:49

Mandado

28/06/2016, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2016, 19:18

Mandado

31/05/2016, 11:02

Requisição de Informações

31/05/2016, 11:02

Mero expediente

18/05/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 14:55

Recebimento

31/03/2016, 17:38

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2016, 10:30