Apelação Cível 1003401-32.2018.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 1003401-32.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1003401-32.2018.4.01.3803. IMPETRANTE: VIACAO SORRISO DE MINAS S/A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLÂNDIA, AGENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) intime-se a parte autora para comprovar nos autos o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

11/10/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/10/2023, 12:52

Documento (Informações)

04/10/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 12:52

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 14:33

Mérito

17/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:40

Para julgamento de mérito

07/07/2023, 17:26

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Petição (Petição (outras))

Para julgamento de mérito

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