Execução Fiscal 0001770-17.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 05:59

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:58

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:58

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:17

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001770-17.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 05:38

Expedida/Certificada

10/10/2023, 05:38

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:47

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:05

Todas as movimentações(40)

Definitivo

18/12/2023, 05:59

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:58

Documento (Certidão)

18/12/2023, 05:58

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:18

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:17

Publicação

16/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001770-17.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 05:38

Expedida/Certificada

10/10/2023, 05:38

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 13:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2023, 13:47

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 13:05

Por decisão judicial

19/08/2021, 09:55

Documento (Certidão)

17/08/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 16:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 15:24

Ato ordinatório

17/08/2021, 14:07

Provisório

29/05/2017, 16:43

Recebimento

10/05/2017, 19:25

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:08

Intimação

06/04/2017, 11:58

Outras Decisões

06/04/2017, 11:54

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 17:14

Recebimento

25/01/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:08

Intimação

19/12/2016, 15:27

Recebimento

19/12/2016, 15:27

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2016, 14:11

Mandado

08/08/2016, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2016, 16:05

Mandado

14/07/2016, 16:20

Requisição de Informações

14/07/2016, 16:20

Mero expediente

07/07/2016, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 15:48

Recebimento

23/06/2016, 13:19

Remessa (outros motivos)

23/06/2016, 12:57

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2016, 10:23