Execução Fiscal 0002995-14.2012.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ENTRETEX COMERCIO DE ENTRETELAS E AVIAMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/01/2024, 08:09

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:08

Documento (Certidão)

30/01/2024, 07:55

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:18

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENTRETEX COMERCIO DE ENTRETELAS E AVIAMENTOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002995-14.2012.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 10:16

Expedida/Certificada

10/10/2023, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 16:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/09/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:42

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:59

Todas as movimentações(94)

Definitivo

30/01/2024, 08:09

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:08

Documento (Certidão)

30/01/2024, 07:55

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:18

Documentos

Intimação polo passivo

•11/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2021, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENTRETEX COMERCIO DE ENTRETELAS E AVIAMENTOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002995-14.2012.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 10:16

Expedida/Certificada

10/10/2023, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 16:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/09/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:42

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:59

Decurso de Prazo

13/08/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 07:41

Por decisão judicial

24/06/2021, 12:09

Publicação

23/06/2021, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002995-14.2012.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENTRETEX COMERCIO DE ENTRETELAS E AVIAMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTRETEX COMERCIO DE ENTRETELAS E AVIAMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:34

Documento (Certidão)

21/06/2021, 17:30

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 17:30

Ato ordinatório

21/06/2021, 16:52

Provisório

24/05/2018, 15:01

Recebimento

12/03/2018, 13:24

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 10:26

Intimação

05/02/2018, 14:48

Recebimento

05/02/2018, 14:48

Por decisão judicial

25/01/2017, 11:15

Recebimento

01/12/2016, 18:40

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:19

Intimação

26/08/2016, 14:47

Mero expediente

25/08/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

08/08/2016, 18:58

Recebimento

23/06/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:38

Intimação

19/05/2016, 13:32

Requisição de Informações

18/05/2016, 17:07

Recebimento

05/05/2016, 14:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 13:25

Recebimento

24/11/2015, 12:57

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:46

Intimação

06/11/2015, 15:01

Recebimento

06/11/2015, 15:01

Ato ordinatório

22/10/2015, 14:25

Citação

19/06/2015, 15:23

Citação

19/06/2015, 15:23

Citação

19/06/2015, 15:22

Citação

18/06/2015, 15:22

Citação

07/04/2015, 11:01

Recebimento

07/04/2015, 11:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 13:19

Recebimento

13/01/2015, 10:11

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:20

Intimação

10/11/2014, 16:16

Mero expediente

07/11/2014, 16:16

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 12:51

Por decisão judicial

19/09/2014, 14:22

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 11:10

Recebimento

27/05/2014, 11:03

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:44

Intimação

06/05/2014, 09:55

Mero expediente

02/05/2014, 09:55

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 15:45

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

22/04/2014, 11:45

Recebimento

15/04/2014, 13:37

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:09

Intimação

18/03/2014, 09:48

Outras Decisões

14/03/2014, 18:47

Conclusão (para decisão)

14/03/2014, 09:46

Documento (Outros documentos)

12/11/2013, 15:24

Recebimento

16/09/2013, 11:15

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 09:00

Intimação

20/06/2013, 15:46

Recebimento

20/06/2013, 15:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2013, 18:12

Mandado

11/03/2013, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2013, 18:54

Recebimento

27/12/2012, 17:07

deferimento

27/12/2012, 17:06

Mandado

20/11/2012, 08:33

Mero expediente

16/11/2012, 17:03

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 10:14

Recebimento

10/08/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 08:26

Intimação

10/07/2012, 13:33

Recebimento

10/07/2012, 13:33

Recebimento

06/07/2012, 10:09

Remessa (outros motivos)

05/07/2012, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2012, 10:57