Execução Fiscal 0044992-98.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0044992-98.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:01

Definitivo

23/01/2024, 11:12

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:19

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:27

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044992-98.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HETA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HETA ENGENHARIA LTDA JOSE MOTTA MAGALHAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044992-98.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HETA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HETA ENGENHARIA LTDA JOSE MOTTA MAGALHAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 13:28

Documento (Certidão)

10/10/2023, 13:25

Documento (Certidão)

10/10/2023, 13:25

Ato ordinatório

07/07/2023, 15:45

Recebimento

07/07/2023, 15:45