Execução Fiscal 0004375-77.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAnuidades OABExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

MILITINO POCOS ARTESIANOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/02/2024, 12:43

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 16:23

Documento (Certidão)

06/02/2024, 16:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 14:19

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Documento (Certidão)

01/12/2023, 19:03

Expedida/Certificada

01/12/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:38

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Todas as movimentações(78)

Definitivo

28/02/2024, 12:43

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 16:23

Documento (Certidão)

06/02/2024, 16:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 14:19

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Documento (Certidão)

01/12/2023, 19:03

Expedida/Certificada

01/12/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:38

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004375-77.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MILITINO POCOS ARTESIANOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILITINO POCOS ARTESIANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 12:58

Documento (Certidão)

10/10/2023, 12:58

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 12:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

31/08/2023, 11:36

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 15:01

Ato ordinatório

14/11/2022, 15:01

deferimento

14/11/2022, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

21/01/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 12:15

Em Secretaria

12/12/2008, 12:15

Intimação

01/12/2008, 13:23

Mero expediente

01/12/2008, 13:23

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 12:55

Recebimento

13/11/2008, 13:23

Recebimento

21/10/2008, 13:33

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 12:38

Em Secretaria

03/10/2008, 12:38

Intimação

03/09/2008, 17:24

Recebimento

03/09/2008, 17:24

Recebimento

03/07/2008, 14:05

Ato ordinatório

03/07/2008, 13:59

deferimento

25/06/2008, 14:10

Mero expediente

29/05/2008, 17:05

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 16:14

Recebimento

19/02/2008, 17:08

Recebimento

05/12/2007, 18:41

Entrega em carga/vista

29/05/2007, 18:04

Em Secretaria

29/05/2007, 17:58

Intimação

04/05/2007, 17:50

Mero expediente

03/04/2007, 15:49

Conclusão (para despacho)

27/03/2007, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2006, 09:29

Intimação

09/10/2006, 09:29

Recebimento

09/10/2006, 09:28

Recebimento

28/08/2006, 15:16

Ato ordinatório

02/08/2006, 16:54

Remessa (outros motivos)

20/07/2006, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2006, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2005, 14:15

Mero expediente

02/12/2005, 14:13

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 12:42

Recebimento

14/10/2005, 14:04

Recebimento

30/08/2005, 14:47

Entrega em carga/vista

14/06/2005, 12:54

Em Secretaria

14/06/2005, 12:49

Intimação

31/05/2005, 18:51

Mero expediente

31/05/2005, 18:50

Conclusão (para despacho)

20/05/2005, 12:47

Citação

26/01/2005, 17:15

Citação

30/11/2004, 12:38

Citação

02/09/2004, 16:18

Citação

02/09/2004, 16:18

Mero expediente

02/09/2004, 16:17

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 13:19

Recebimento

08/06/2004, 14:35

Remessa (outros motivos)

08/06/2004, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/2004, 11:59