Execução Fiscal 0007105-45.2015.4.01.3813 - TRF6

Execução Fiscal 0007105-45.2015.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

28/11/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 12:45

Documento (Certidão)

28/11/2023, 12:44

Documento (Certidão)

28/11/2023, 12:37

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:29

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007105-45.2015.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: HELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA (B) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução em face de HELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, visando a cobrança de título executivo extrajudicial / dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O exequente pleiteou a extinção do feito, em virtude de pagamento do débito pela parte executada, conforme petição de ID 1407486358 - Pág. 1. Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Os valores bloqueados no ID 648158457 - Pág. 1/2 foram convertidos em renda ( ID 1402534361 - Pág. 1/2), pelo que ocasionou a quitação da divida. Não há outras constrições nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:07

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:45

Documento (Certidão)

30/06/2023, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007105-45.2015.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: HELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO: HELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 202.124.536-53, da penhora do(s) bem(ens) a seguir descrito(s) e CIENTIFICÁ-LO(A) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, cujo recebimento ficará condicionado à execução (Lei n. 6.830/80, art. 16, §1º). BEM(BENS)/DIREITO(S): quantia depositada em conta(s) bancária(s) de sua titularidade. ADVERTÊNCIA: - Transcorrido o prazo deste edital sem manifestação do devedor, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para promover a defesa dos seus interesses. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20062523585027500000260583139 Volume Volume 20072509044032800000282744544 0007105-45.2015.4.01.3813 CX 50 Volume 20072509044058400000282744545 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20072509052284900000282744546 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072509063639200000282744549 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072509063686100000282744550 Petição intercorrente Petição intercorrente 20091415590086900000324645178 4 INFORMAÇÃO 14.9.2020-HELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA Documento Comprobatório 20091415590141400000324693054 Manifestação Manifestação 20091416064804600000324706049 Despacho Despacho 20093019185722100000338394054 Certidão Certidão 21070718100556400000617394550 Certidão Certidão 21072313395584500000641695163 Sisbajud 7105-45.2015.4.01.3813 Consulta/Extrato BACENJUD 21072313395600600000641695165 Ato ordinatório Ato ordinatório 21072313401158100000641695167 Intimação Intimação 21072313401158100000641695167 Manifestação Manifestação 21080509143031300000662211647 Certidão Certidão 21081023444502600000671173668 7105-45.2015 - Depósitos Judiciais Consulta/Extrato BACENJUD 21081023444512400000671173670 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21081023473792400000671173678 Intimação Intimação 21081023512662200000671187637 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21101911475151700000773001149 Ato ordinatório Ato ordinatório 21121517295403700000855081255 Intimação Intimação 21121517295403700000855081255 Manifestação Manifestação 22010414023827700000867245237 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22011213295874700000873682742 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22033113201330200000998081968 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22050213115926800001043656989 Ato ordinatório Ato ordinatório 22070716305414700001186864948 Intimação Intimação 22070716305414700001186864948 Manifestação Manifestação 22071811192308500001209386443 GOVERNADOR VALADARES, 6 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) Juiz Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Subseção Judiciária de Governador Valadares 2ª VARA FEDERAL Rua Bárbara Heliodora, 862, Centro, Governador Valadares/MG. CEP: 35010-040. Telefones: (33) 2101-8125 (Balcão virtual da Seção de Execuções via WhatsApp) e-mails: [email protected] – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80). CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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