Execução Fiscal 0011166-52.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0011166-52.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

15/11/2023, 08:35

Documento (Certidão)

15/11/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:46

Publicação

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIGITAL FILME PRODUCOES LTDA e outros TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0011166-52.2010.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de DIGITAL FILME PRODUCOES LTDA e outros, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação de id 1449902847, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução. Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR Juiz Federal

25/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2023, 13:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 13:54

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:25

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011166-52.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIGITAL FILME PRODUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIGITAL FILME PRODUCOES LTDA MURILO REZENDE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011166-52.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIGITAL FILME PRODUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIGITAL FILME PRODUCOES LTDA MURILO REZENDE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:47