Execução Fiscal 0001750-40.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HELIO SINIMBU PORTUGAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/03/2026, 20:55

Definitivo

23/01/2024, 11:16

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:16

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:21

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001750-40.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELIO SINIMBU PORTUGAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO SINIMBU PORTUGAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:53

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:53

Ato ordinatório

20/09/2023, 18:03

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:33

Arquivamento

14/04/2023, 16:32

Trânsito em julgado

14/04/2023, 16:20

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório

30/03/2026, 20:55

Definitivo

23/01/2024, 11:16

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:16

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:21

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001750-40.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELIO SINIMBU PORTUGAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO SINIMBU PORTUGAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:53

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:53

Ato ordinatório

20/09/2023, 18:03

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:33

Arquivamento

14/04/2023, 16:32

Trânsito em julgado

14/04/2023, 16:20

Em Secretaria

14/04/2023, 15:27

Intimação

14/04/2023, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2023, 15:26

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 15:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/08/2017, 12:52

Recebimento

14/08/2017, 16:38

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 08:20

Ato ordinatório

04/08/2017, 11:21

Intimação

02/08/2017, 10:16

Mero expediente

02/08/2017, 10:16

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 10:23

Recebimento

03/07/2017, 13:49

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 08:15

Ato ordinatório

05/05/2017, 11:56

Intimação

02/05/2017, 14:15

Recebimento

02/05/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 14:32

Provisório

04/08/2011, 18:44

Arquivamento

25/07/2011, 18:34

Recebimento

09/05/2011, 14:17

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 09:31

Intimação

29/04/2011, 18:12

Outras Decisões

29/04/2011, 18:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 15:05

Recebimento

18/01/2011, 15:10

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 08:57

Ato ordinatório

07/01/2011, 18:23

Intimação

14/12/2010, 16:58

Recebimento

05/10/2010, 14:54

Provisório

17/12/2009, 17:12

Arquivamento

17/12/2009, 17:12

Recebimento

17/12/2009, 17:12

Ato ordinatório

17/12/2009, 17:12

Por decisão judicial

29/01/2009, 15:56

Recebimento

13/01/2009, 14:59

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 09:14

Intimação

10/09/2008, 18:46

Recebimento

10/09/2008, 18:46

Ato ordinatório

10/09/2008, 18:45

Citação

08/07/2008, 16:28

Citação

01/07/2008, 17:29

Citação

16/06/2008, 14:17

Recebimento

16/06/2008, 14:17

Recebimento

04/06/2008, 13:35

Entrega em carga/vista

22/04/2008, 08:53

Ato ordinatório

18/04/2008, 12:46

Intimação

16/04/2008, 11:25

Outras Decisões

16/04/2008, 11:25

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2008, 17:50

Mandado

06/03/2008, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2008, 13:32

Mandado

05/03/2008, 13:32

Citação

14/02/2008, 16:37

Mero expediente

14/02/2008, 16:37

Conclusão (para despacho)

22/01/2008, 16:21

Recebimento

22/01/2008, 16:20

Remessa (outros motivos)

17/01/2008, 13:54

Protocolo de Petição

17/01/2008, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2008, 12:08