Execução Fiscal 0001483-22.2009.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

JOSE ARNALDO RIOS FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 14:47

Documento (Certidão)

01/02/2024, 14:47

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:40

Documento (Certidão)

26/09/2023, 10:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 13:37

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Todas as movimentações(205)

Definitivo

01/02/2024, 14:47

Documento (Certidão)

01/02/2024, 14:47

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:40

Documento (Certidão)

26/09/2023, 10:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 13:37

Documentos

Sentença Tipo B

•27/01/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 01:00

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

02/03/2023, 08:00

Publicação

02/03/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE ARNALDO RIOS FONSECA, ELIZABETH FREIRE FONSECA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada com vista ao recebimento dos créditos expressos na Certidão de Dívida Ativa que instrui a petição inicial. A Exequente manifestou-se pugnando pela extinção do feito em função do cancelamento do débito. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da lei 6.830/1980. Preclusas as vias impugnativas, determino a desconstituição de eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou de bloqueio de valores, bem como a expedição de ofícios e alvarás para levantamento destes valores, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Sem custas. Sem condenação em honorários diante da falta de previsão do art. 26 da lei 6.830/1980. Certificado o trânsito em julgado, e não havendo mais pendências, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto

27/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2023, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 21:37

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:36

Documento (Certidão)

13/06/2022, 17:02

Expedida/Certificada

13/06/2022, 17:02

Mero expediente

13/06/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 16:54

Decurso de Prazo

26/04/2021, 14:09

Decurso de Prazo

25/04/2021, 15:18

Decurso de Prazo

24/04/2021, 23:26

Decurso de Prazo

23/04/2021, 15:01

Decurso de Prazo

22/04/2021, 23:08

Decurso de Prazo

13/04/2021, 04:30

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:14

Decurso de Prazo

12/04/2021, 23:36

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2021, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001483-22.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FREIRE FONSECA JOSE ARNALDO RIOS FONSECA THIVAN-CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2021, 12:58

Ato ordinatório

03/02/2021, 11:24

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 16:58

Recebimento

18/11/2020, 16:58

Recebimento

04/11/2020, 16:38

Recebimento

04/11/2020, 16:38

Recebimento

28/10/2020, 14:03

Entrega em carga/vista

10/08/2020, 11:55

Provisório

27/09/2016, 18:50

Por decisão judicial

03/11/2015, 17:52

Recebimento

16/10/2015, 13:46

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 11:23

Intimação

29/09/2015, 14:23

Recebimento

29/09/2015, 14:22

Mero expediente

28/09/2015, 14:21

Conclusão (para despacho)

25/09/2015, 13:19

Documento (Outros documentos)

25/09/2015, 13:19

Recebimento

25/09/2015, 13:19

Recebimento

21/07/2015, 08:35

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 10:23

Intimação

21/05/2015, 14:02

Recebimento

21/05/2015, 14:02

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 16:55

Recebimento

19/05/2015, 16:55

Recebimento

18/05/2015, 09:32

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 16:01

Intimação

09/03/2015, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 14:44

Recebimento

09/03/2015, 14:44

Recebimento

06/03/2015, 16:30

Recebimento

30/09/2014, 14:23

Mero expediente

28/09/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 18:01

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 18:01

Recebimento

08/08/2014, 18:00

Recebimento

01/08/2014, 12:50

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 09:09

Intimação

26/05/2014, 18:31

Ato ordinatório

26/05/2014, 18:31

Intimação

26/05/2014, 18:31

Recebimento

26/05/2014, 18:31

Intimação

29/04/2014, 15:55

Recebimento

26/04/2014, 14:44

Mero expediente

26/04/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 14:48

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 14:26

Recebimento

06/03/2014, 14:26

Recebimento

27/02/2014, 18:51

Entrega em carga/vista

05/12/2013, 12:57

Intimação

27/11/2013, 15:54

Recebimento

27/11/2013, 15:54

Citação

22/11/2013, 17:56

Recebimento

22/11/2013, 17:56

Mandado

08/11/2013, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2013, 15:30

Citação

11/09/2013, 11:51

Recebimento

10/09/2013, 18:51

Mero expediente

10/09/2013, 18:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 14:41

Documento (Outros documentos)

04/09/2013, 08:08

Recebimento

04/09/2013, 08:08

Recebimento

30/08/2013, 16:30

Entrega em carga/vista

27/06/2013, 15:44

Intimação

03/06/2013, 10:29

Recebimento

29/05/2013, 16:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2013, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2013, 16:11

Recebimento

07/05/2013, 16:10

Mandado

17/04/2013, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2013, 11:06

Mandado

17/04/2013, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2013, 11:03

Citação

09/04/2013, 10:56

Mero expediente

05/04/2013, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 10:37

Recebimento

04/04/2013, 18:55

Documento (Outros documentos)

26/03/2013, 15:40

Recebimento

26/03/2013, 15:40

Recebimento

11/03/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

24/01/2013, 12:05

Recebimento

24/01/2013, 12:05

Intimação

11/12/2012, 11:07

Ato ordinatório

11/12/2012, 11:04

Citação

31/10/2012, 15:26

Citação

29/10/2012, 16:01

Citação

24/10/2012, 15:18

Citação

22/10/2012, 15:39

Mandado

05/09/2012, 14:53

Remessa (outros motivos)

15/08/2012, 13:28

Remessa (outros motivos)

26/06/2012, 16:52

Ato ordinatório

12/06/2012, 16:09

Recebimento

04/06/2012, 17:46

Mero expediente

04/06/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 16:51

Recebimento

09/04/2012, 16:01

Recebimento

09/04/2012, 16:00

Recebimento

01/03/2012, 17:54

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 15:06

Intimação

29/11/2011, 17:26

Recebimento

29/11/2011, 17:26

Ato ordinatório

30/08/2011, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2011, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2011, 09:39

Recebimento

02/08/2011, 09:39

Mero expediente

20/07/2011, 09:38

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 15:20

Recebimento

03/06/2011, 17:49

Recebimento

26/05/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 15:23

Intimação

11/03/2011, 13:29

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2011, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2011, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2011, 16:16

Citação

12/01/2011, 18:35

Citação

12/01/2011, 18:35

Recebimento

12/01/2011, 17:39

Mero expediente

12/01/2011, 17:38

Conclusão (para despacho)

14/12/2010, 17:11

Recebimento

26/10/2010, 14:30

Recebimento

15/10/2010, 18:30

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 15:09

Intimação

04/06/2010, 19:14

Recebimento

04/06/2010, 19:14

Outras Decisões

04/06/2010, 19:14

Conclusão (para despacho)

31/05/2010, 18:33

Recebimento

31/05/2010, 18:32

Recebimento

26/05/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

19/01/2010, 09:39

Intimação

14/01/2010, 17:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2010, 17:21

Mandado

23/09/2009, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2009, 10:06

Citação

03/09/2009, 09:13

Citação

03/09/2009, 09:13

Recebimento

03/09/2009, 09:11

Mero expediente

03/09/2009, 09:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 10:28

Recebimento

02/09/2009, 09:23

Remessa (outros motivos)

01/09/2009, 18:22

Protocolo de Petição

01/09/2009, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2009, 17:00