Execução Fiscal 0013852-17.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAnuidades OABExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS

Autor

GOMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

OAB/MG 105420·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART

OAB/MG 092638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:49

Documento (Certidão)

24/02/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:44

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:09

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:04

Expedida/certificada

02/12/2025, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2025, 18:42

Outras Decisões

02/12/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 08:03

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:06

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:49

Documento (Certidão)

24/02/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:44

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 00:00

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:04

Expedida/certificada

02/12/2025, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2025, 18:42

Outras Decisões

02/12/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 08:03

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:06

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2025, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 14:01

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:19

Publicação

03/09/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0013852-17.2010.4.01.3803/MG EXECUTADO: GOMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART (OAB MG092638) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a empresa executada possui advogado cadastrado nos autos, proceda-se à intimação eletrônica para fornecimento dos dados necessários para devolução do saldo da conta judicial n. 1472/635/7047-6. Prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, oficie-se à CEF. Transcorrido o prazo sem manifestação, fica desde já deferida a conversão em renda do saldo em favor da União. Em homenagem aos princípios da instrumentalidade, da celeridade e da economia processual e à vista da Recomendação n. 11 do CNJ, cópia deste despacho servirá de CARTA/OFÍCIO/MANDADO para INTIMAÇÕES e COMUNICAÇÕES que se fizerem necessárias. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 10:25

Outras Decisões

01/09/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:12

Confirmada

01/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2024, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

22/12/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 15:04

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:32

Publicação

18/10/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execuções Fiscais da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0013852-17.2010.4.01.3803 D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos dos embargos à execução n. 0009891-34.2011.4.01.3803, que anulou o título que instrui esta execução, intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias. Deverá a parte executada apresentar os dados bancários necessários para devolução do depósito garantidor, ficando desde já autorizada a consulta Sisbajud dos dados, com posterior encaminhamento de ofício à CEF para transferência. Ao final, nada mais requerido, arquivem-se, com baixa. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR Juiz Federal

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 10:54

Mero expediente

18/04/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

20/12/2023, 09:05

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013852-17.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:GOMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART - MG92638 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:17

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 14:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

31/08/2023, 11:36

Ato ordinatório

14/07/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 11:46

Ato ordinatório

18/11/2022, 11:46

deferimento

18/11/2022, 11:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Publicação

30/11/2012, 10:21

Intimação

28/11/2012, 11:07

Intimação

09/11/2012, 16:49

Intimação

09/11/2012, 16:49

Mero expediente

09/11/2012, 16:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/09/2012, 14:57

Intimação

11/09/2012, 14:20

Intimação

01/08/2012, 14:39

Intimação

30/07/2012, 14:16

Publicação

18/04/2012, 08:22

Intimação

13/04/2012, 17:49

Intimação

09/03/2012, 18:23

Intimação

09/03/2012, 18:23

Mero expediente

09/03/2012, 18:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 18:23

Ato ordinatório

06/03/2012, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2012, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2011, 13:04

Petição

30/11/2011, 13:03

deferimento

30/11/2011, 13:03

Recebimento

23/11/2011, 00:00

Outras Decisões

10/11/2011, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/10/2011, 11:14

Recebimento

02/09/2011, 10:20

Ato ordinatório

02/09/2011, 10:19

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2011, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2011, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2011, 13:46

Petição

08/07/2011, 13:45

deferimento

08/07/2011, 13:45

Mero expediente

08/07/2011, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 13:44

Sem efeito suspensivo

15/04/2011, 12:23

Citação

08/04/2011, 13:17

Citação

18/03/2011, 15:40

Citação

25/02/2011, 17:44

Citação

25/02/2011, 17:44

Mero expediente

25/02/2011, 17:44

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 17:44

Recebimento

18/02/2011, 18:56

Remessa (outros motivos)

25/01/2011, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2011, 15:36

•17/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2023, 00:00