Execução Fiscal 0013796-13.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COLEGIO APOGEU DE ENSINO S/S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

23/12/2024, 16:30

Trânsito em julgado

23/12/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:25

Ato ordinatório

19/09/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 12:38

Conclusão (para decisão)

29/03/2024, 12:31

Todas as movimentações(105)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:01

Baixa Definitiva

23/12/2024, 16:30

Trânsito em julgado

23/12/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 16:25

Ato ordinatório

19/09/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 12:38

Conclusão (para decisão)

29/03/2024, 12:31

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 19:34

Documento (Certidão)

24/11/2023, 11:06

Mero expediente

24/11/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 10:26

Conclusão

24/11/2023, 10:26

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:55

Publicação

16/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013796-13.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DALMO CALABRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO CALABRIA COLEGIO APOGEU DE ENSINO S/S LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013796-13.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DALMO CALABRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALMO CALABRIA COLEGIO APOGEU DE ENSINO S/S LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 16:33

Documento (Certidão)

10/10/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 16:32

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:28

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:22

Ato ordinatório

24/03/2023, 16:22

deferimento

24/03/2023, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2017, 14:55

Outras Decisões

06/11/2017, 14:55

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 14:55

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 14:50

Recebimento

19/09/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 09:11

Intimação

06/09/2017, 10:23

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 10:23

Ato ordinatório

06/09/2017, 10:23

deferimento

25/08/2017, 16:53

Outras Decisões

25/08/2017, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 12:04

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 13:49

Recebimento

29/05/2017, 17:12

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:54

Ato ordinatório

17/05/2017, 14:24

Citação

13/02/2017, 09:37

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 16:51

Citação

09/11/2016, 10:11

Citação

09/11/2016, 10:10

Citação

09/11/2016, 10:09

Outras Decisões

09/11/2016, 10:04

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 15:43

Recebimento

18/10/2016, 13:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 17:27

Recebimento

08/04/2016, 13:31

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:12

Recebimento

01/03/2016, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2015, 15:14

Mandado

10/08/2015, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2015, 10:58

Mandado

10/08/2015, 10:58

Mero expediente

10/08/2015, 10:58

Conclusão (para despacho)

07/07/2015, 14:54

Recebimento

25/09/2014, 18:27

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 07:29

Intimação

12/09/2014, 13:01

Mero expediente

12/09/2014, 13:01

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 17:08

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 17:08

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 15:58

Recebimento

08/01/2014, 12:02

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:40

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

13/08/2013, 13:37

Documento (Outros documentos)

13/08/2013, 13:36

Recebimento

07/06/2013, 17:59

deferimento

07/06/2013, 17:58

Conclusão (para decisão)

07/06/2013, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 14:17

Recebimento

12/04/2013, 10:43

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 10:18

Em Secretaria

05/04/2013, 10:18

Intimação

14/03/2013, 18:48

Ato ordinatório

14/03/2013, 18:47

Citação

18/02/2013, 17:20

Citação

06/02/2013, 15:26

Citação

06/02/2013, 15:21

Citação

28/01/2013, 18:41

Citação

28/01/2013, 18:41

Mero expediente

28/01/2013, 18:41

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 14:40

Recebimento

05/12/2012, 12:39

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2012, 11:18