Execução Fiscal 0038252-56.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NICOLAU ARAUJO LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HONORATO RESENDE

OAB/MG 128795·

CPF

·

Representa: Réu

BRENO GOMES DINIZ

OAB/MG 153271·CPF·Representa: Réu

RENATO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 132294·CPF·Representa: Réu

FABRICIO CHIARETO FERNANDES

OAB/MG 143112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 16:43

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:16

Trânsito em julgado

14/07/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:40

Publicação

11/06/2025, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038252-56.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: NICOLAU ARAUJO LACERDA ADVOGADO(A): BRENO GOMES DINIZ (OAB MG153271) ADVOGADO(A): FABRICIO CHIARETO FERNANDES (OAB MG143112) ADVOGADO(A): RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB MG132294) ADVOGADO(A): VITOR HONORATO RESENDE (OAB MG128795) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios.

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 21:55

Cancelamento de Dívida Ativa

21/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

08/11/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 10:15

Desarquivamento

20/09/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:19

Provisório

30/01/2024, 14:23

Todas as movimentações(180)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 16:43

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:16

Trânsito em julgado

14/07/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:40

Publicação

11/06/2025, 19:19

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038252-56.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: NICOLAU ARAUJO LACERDA ADVOGADO(A): BRENO GOMES DINIZ (OAB MG153271) ADVOGADO(A): FABRICIO CHIARETO FERNANDES (OAB MG143112) ADVOGADO(A): RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB MG132294) ADVOGADO(A): VITOR HONORATO RESENDE (OAB MG128795) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios.

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 21:55

Cancelamento de Dívida Ativa

21/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

08/11/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 10:15

Desarquivamento

20/09/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:19

Provisório

30/01/2024, 14:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:39

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 16:01

Outras Decisões

08/05/2023, 16:01

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:00

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:00

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Publicação

17/03/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:35

Publicação

06/03/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 00:12

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:34

Por decisão judicial

02/02/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038252-56.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:I.R.T COMERCIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR HONORATO RESENDE - MG128795, RENATO FARIA DE OLIVEIRA - MG132294, FABRICIO CHIARETO FERNANDES - MG143112 e BRENO GOMES DINIZ - MG153271 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL DE QUEIROZ SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038252-56.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:I.R.T COMERCIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR HONORATO RESENDE - MG128795, RENATO FARIA DE OLIVEIRA - MG132294, FABRICIO CHIARETO FERNANDES - MG143112 e BRENO GOMES DINIZ - MG153271 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I.R.T COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 16:11

Documento (Certidão)

26/01/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 16:09

Ato ordinatório

26/01/2023, 09:49

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 13:51

Por decisão judicial

16/01/2023, 12:43

Recebimento

19/12/2022, 17:01

Entrega em carga/vista

30/11/2022, 12:17

Intimação

22/11/2022, 12:51

Recebimento

22/11/2022, 12:51

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2020, 10:25

Outras Decisões

29/06/2020, 10:24

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 08:41

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 15:50

Recebimento

23/10/2019, 14:17

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 09:30

Intimação

15/05/2019, 14:04

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 14:04

Ato ordinatório

15/05/2019, 14:04

Outras Decisões

02/05/2019, 18:04

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 13:53

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 15:50

Recebimento

03/12/2018, 19:28

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 08:44

Intimação

14/11/2018, 15:05

Publicação

02/10/2018, 11:58

Intimação

17/09/2018, 09:01

Intimação

06/07/2018, 08:59

Outras Decisões

01/06/2018, 12:52

Conclusão (para decisão)

06/02/2018, 19:49

Ato ordinatório

25/01/2018, 14:15

Recebimento

17/11/2017, 12:17

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 07:15

Em Secretaria

13/10/2017, 07:15

Intimação

06/10/2017, 15:08

Recebimento

06/10/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 15:03

Recebimento

26/09/2017, 09:34

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 12:50

Citação

04/09/2017, 10:27

Citação

09/06/2017, 11:01

Citação

09/06/2017, 11:01

Ato ordinatório

09/06/2017, 11:01

Citação

09/06/2017, 11:01

Mero expediente

09/06/2017, 11:01

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 09:42

Recebimento

25/10/2016, 19:52

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 10:04

Intimação

26/09/2016, 10:35

Citação

26/09/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 18:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2016, 13:10

Ato ordinatório

30/08/2016, 18:09

Mero expediente

30/08/2016, 18:09

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 18:37

Citação

18/03/2016, 13:21

Citação

18/03/2016, 13:21

Citação

18/03/2016, 13:21

Mero expediente

18/03/2016, 13:21

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 18:43

Recebimento

29/01/2016, 17:50

Citação

21/09/2015, 10:57

Mero expediente

21/09/2015, 10:57

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 13:36

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:05

Recebimento

05/05/2015, 13:53

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:14

Intimação

17/04/2015, 11:56

Citação

17/04/2015, 11:56

Citação

02/03/2015, 16:39

Citação

02/03/2015, 16:39

Mero expediente

02/03/2015, 16:38

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 15:22

Recebimento

23/10/2014, 18:26

Remessa (outros motivos)

22/10/2014, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2014, 12:40

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2023, 00:00