Execução Fiscal 0015814-65.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/01/2024, 16:25

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:23

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 13:56

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:12

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015814-65.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:59

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:59

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:30

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:38

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:01

Todas as movimentações(36)

Definitivo

30/01/2024, 16:25

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:23

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 13:56

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 13:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:12

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015814-65.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:59

Documento (Certidão)

10/10/2023, 17:59

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:30

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:38

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 17:46

Ato ordinatório

31/03/2023, 17:46

deferimento

31/03/2023, 17:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/10/2017, 14:26

Outras Decisões

04/10/2017, 14:25

Conclusão (para decisão)

04/10/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 14:14

Recebimento

07/08/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:07

Intimação

18/07/2017, 14:11

Ato ordinatório

18/07/2017, 14:10

Citação

21/02/2017, 10:24

Citação

31/01/2017, 14:48

Citação

31/01/2017, 14:48

Citação

31/01/2017, 14:48

Mero expediente

31/01/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 10:46

Recebimento

10/01/2017, 08:44

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 13:11

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2016, 17:43