Execução Fiscal 0035777-30.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

N.P. - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/01/2024, 13:07

Documento (Certidão)

17/01/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 14:24

Expedida/Certificada

20/12/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2023, 14:19

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:38

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 13:35

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:57

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035777-30.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N.P. - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N.P. - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 12:13

Todas as movimentações(49)

Definitivo

17/01/2024, 13:07

Documento (Certidão)

17/01/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 14:24

Expedida/Certificada

20/12/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2023, 14:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:38

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 13:35

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:57

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035777-30.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N.P. - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N.P. - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 12:13

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:12

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 12:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:34

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:39

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:14

Ato ordinatório

21/03/2023, 13:14

deferimento

21/03/2023, 13:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2016, 16:23

Outras Decisões

27/05/2016, 16:23

Conclusão (para decisão)

27/05/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 18:19

Recebimento

20/05/2016, 12:15

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:20

Intimação

10/05/2016, 11:20

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 11:20

Ato ordinatório

10/05/2016, 11:20

deferimento

17/03/2016, 16:48

Outras Decisões

17/03/2016, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 14:11

Recebimento

10/08/2015, 18:21

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:38

Intimação

22/07/2015, 16:19

Ato ordinatório

22/07/2015, 16:19

Citação

12/05/2015, 12:15

Citação

26/03/2015, 15:44

Citação

26/03/2015, 15:44

Mero expediente

26/03/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

24/03/2015, 17:40

Recebimento

09/10/2014, 13:26

Remessa (outros motivos)

08/10/2014, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2014, 10:19