Execução Fiscal 0000515-24.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPREITECH LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 11:53

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:53

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:53

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:49

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPREITECH LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000515-24.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 08:14

Expedida/Certificada

11/10/2023, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 10:47

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:44

Todas as movimentações(36)

Definitivo

25/01/2024, 11:53

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:53

Documento (Certidão)

25/01/2024, 11:53

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Documentos

Intimação polo passivo

•12/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:49

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPREITECH LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000515-24.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 08:14

Expedida/Certificada

11/10/2023, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 10:47

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:44

Documento (Certidão)

28/07/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 12:15

Ato ordinatório

28/07/2021, 11:29

Provisório

22/06/2017, 15:14

Recebimento

09/06/2017, 10:52

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:23

Intimação

10/05/2017, 16:53

Outras Decisões

10/05/2017, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 15:02

Recebimento

09/12/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:14

Ato ordinatório

01/12/2016, 08:43

Citação

19/07/2016, 09:50

Citação

31/05/2016, 11:52

Requisição de Informações

31/05/2016, 11:52

Mero expediente

18/05/2016, 14:55

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 15:53

Recebimento

12/04/2016, 15:21

Remessa (outros motivos)

12/04/2016, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2016, 11:11