Execução Fiscal 0003768-74.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:03

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:49

Por decisão judicial

25/06/2024, 20:00

Ato ordinatório

25/06/2024, 19:58

Por decisão judicial

25/06/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 09:06

Documento (Certidão)

25/06/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 14:14

Mero expediente

01/02/2024, 14:14

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:19

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 21:13

Todas as movimentações(224)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:03

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:49

Por decisão judicial

25/06/2024, 20:00

Ato ordinatório

25/06/2024, 19:58

Por decisão judicial

25/06/2024, 11:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 09:06

Documento (Certidão)

25/06/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 14:14

Mero expediente

01/02/2024, 14:14

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:19

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 21:13

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003768-74.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR SILVA DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003768-74.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR SILVA DRAGAS FUNDICAO UBERLANDIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 18:15

Documento (Certidão)

10/10/2023, 18:15

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 18:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:21

Ato ordinatório

13/07/2023, 18:06

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 08:49

Ato ordinatório

21/03/2023, 08:49

deferimento

21/03/2023, 08:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/02/2020, 14:02

Mero expediente

19/02/2020, 14:02

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 16:26

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 15:17

Ato ordinatório

19/07/2019, 15:17

Intimação

24/04/2019, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2019, 09:42

Mero expediente

07/03/2019, 09:42

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 15:12

Por decisão judicial

26/11/2015, 12:51

Ato ordinatório

17/03/2015, 12:44

Recebimento de Embargos à Execução

27/05/2014, 18:57

Documento (Outros documentos)

03/04/2014, 16:41

Recebimento

03/02/2014, 13:12

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:04

Intimação

09/12/2013, 15:34

Recebimento

09/12/2013, 15:32

Ato ordinatório

09/12/2013, 15:28

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2013, 16:41

Mandado

10/07/2013, 17:28

Petição

10/07/2013, 17:20

Mero expediente

10/07/2013, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/07/2013, 15:42

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 14:01

Recebimento

24/04/2013, 19:03

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 11:39

Em Secretaria

19/04/2013, 11:39

Recebimento

12/04/2013, 12:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2013, 13:42

Mandado

06/03/2013, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2013, 11:45

Mandado

23/11/2012, 13:36

Outras Decisões

23/11/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2012, 12:56

Recebimento

14/08/2012, 19:11

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 12:43

Em Secretaria

03/08/2012, 12:43

Intimação

31/07/2012, 15:59

Mero expediente

31/07/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/07/2012, 14:02

Recebimento

30/05/2012, 11:46

Recebimento

24/05/2012, 18:58

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 11:29

Recebimento

17/04/2012, 10:11

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2011, 15:25

Mero expediente

15/04/2011, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 11:58

Recebimento

10/11/2010, 14:52

Recebimento

22/07/2010, 16:31

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 11:45

Recebimento

28/04/2010, 11:47

Ato ordinatório

28/04/2010, 11:47

Recebimento

28/01/2010, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2010, 15:46

Mandado

09/11/2009, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2009, 14:45

Mero expediente

27/08/2009, 14:44

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 14:44

Recebimento

05/05/2009, 14:03

Recebimento

20/01/2009, 17:48

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 12:32

Mudança de Classe Processual

18/08/2008, 14:27

Recebimento

14/08/2008, 13:06

Por decisão judicial

13/03/2007, 17:28

Em Secretaria

12/03/2007, 16:55

Outras Decisões

27/10/2006, 14:24

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 14:24

Recebimento

26/10/2006, 14:16

Recebimento

16/10/2006, 13:48

Entrega em carga/vista

22/08/2006, 13:09

Mero expediente

28/06/2006, 13:55

Conclusão (para despacho)

01/06/2006, 16:43

Por decisão judicial

23/03/2006, 17:04

Em Secretaria

17/03/2006, 14:53

Mero expediente

16/12/2005, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 14:27

Recebimento

10/11/2005, 14:03

Recebimento

26/10/2005, 15:02

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 10:07

Mero expediente

08/07/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2005, 11:53

Recebimento

01/07/2005, 15:42

Ato ordinatório

16/06/2005, 15:19

Remessa (outros motivos)

31/05/2005, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2005, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2005, 14:54

Mero expediente

19/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 18:56

Recebimento

14/12/2004, 11:18

Recebimento

30/11/2004, 15:30

Recebimento

30/11/2004, 15:28

Recebimento

25/11/2004, 11:38

Em Secretaria

28/09/2004, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2004, 13:28

Outras Decisões

03/09/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 18:17

Recebimento

02/07/2004, 10:06

Recebimento

01/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

10/02/2004, 12:12

Mero expediente

24/11/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2003, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2003, 18:15

Mandado

12/08/2003, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2003, 18:13

Ato ordinatório

18/06/2003, 13:27

Intimação

31/03/2003, 14:57

Mero expediente

14/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2003, 15:57

Intimação

03/12/2002, 11:13

Intimação

25/11/2002, 18:02

Intimação

11/10/2002, 12:24

Intimação

11/10/2002, 12:23

Mero expediente

03/10/2002, 17:03

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 16:19

Recebimento

02/08/2002, 15:25

Em Secretaria

18/07/2002, 16:00

Intimação

28/06/2002, 10:45

Mandado

28/06/2002, 10:45

Outras Decisões

25/06/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2002, 10:12

Recebimento

31/05/2002, 15:27

Mandado

25/03/2002, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2002, 14:48

Mero expediente

15/03/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2002, 07:32

Ato ordinatório

13/03/2002, 16:24

Recebimento

10/01/2002, 15:03

Recebimento

20/11/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

24/10/2001, 10:38

Publicação

08/10/2001, 10:25

Intimação

04/10/2001, 15:52

Intimação

04/09/2001, 11:14

Ato ordinatório

03/09/2001, 19:16

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2001, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2001, 16:14

Mero expediente

03/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2001, 11:22

Recebimento

13/06/2001, 18:55

Ato ordinatório

07/05/2001, 17:03

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2001, 17:00

Mero expediente

20/04/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2001, 14:06

Mandado

26/01/2001, 13:13

Mandado

24/01/2001, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2001, 14:07

Mandado

14/09/2000, 18:12

Em Secretaria

14/09/2000, 17:17

Intimação

11/09/2000, 14:35

Publicação

04/09/2000, 10:07

Intimação

29/08/2000, 12:11

Intimação

28/08/2000, 12:09

Intimação

18/08/2000, 18:15

Ato ordinatório

18/08/2000, 18:12

Mero expediente

18/08/2000, 18:10

Conclusão (para despacho)

17/08/2000, 19:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/07/2000, 18:58

Publicação

06/06/2000, 18:55

Intimação

30/05/2000, 13:41

Intimação

03/05/2000, 09:10

Mandado

03/05/2000, 09:09

Outras Decisões

27/04/2000, 18:34

Conclusão (para decisão)

25/04/2000, 16:00

Recebimento

11/04/2000, 15:43

Recebimento

07/04/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 16:44

Em Secretaria

15/03/2000, 16:43

Intimação

01/03/2000, 17:52

Mero expediente

28/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2000, 14:13

Por decisão judicial

03/11/1999, 18:23

Em Secretaria

29/10/1999, 16:04

Intimação

08/09/1999, 14:31

Mero expediente

03/09/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/09/1999, 16:11

Recebimento

06/07/1999, 16:38

Ato ordinatório

06/07/1999, 16:37

Ato ordinatório

06/07/1999, 16:34

Recebimento

05/07/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

25/05/1999, 11:13

Em Secretaria

25/05/1999, 11:12

Intimação

22/04/1999, 16:10

Intimação

22/04/1999, 16:10

Mero expediente

20/04/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/04/1999, 16:00

Citação

08/04/1999, 17:50

Citação

26/03/1999, 17:00

Citação

23/03/1999, 13:21

Citação

17/03/1999, 17:11

Citação

08/03/1999, 16:52

Citação

08/03/1999, 16:52

Mero expediente

02/03/1999, 17:30

Conclusão (para despacho)

01/03/1999, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/1999, 10:49