Execução Fiscal 0003988-91.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

23/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:33

Por decisão judicial

18/06/2024, 09:18

Ato ordinatório

18/06/2024, 08:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2023, 13:36

Mero expediente

14/11/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:41

Publicação

18/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003988-91.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:08

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:08

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:28

Todas as movimentações(114)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:33

Por decisão judicial

18/06/2024, 09:18

Ato ordinatório

18/06/2024, 08:56

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2023, 13:36

Mero expediente

14/11/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:41

Publicação

18/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003988-91.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:08

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:08

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:28

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 15:14

Ato ordinatório

14/03/2023, 15:14

deferimento

14/03/2023, 15:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2016, 17:55

Outras Decisões

01/06/2016, 17:54

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 17:54

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:01

Recebimento

24/05/2016, 11:44

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:39

Intimação

12/05/2016, 13:18

Recebimento

12/05/2016, 13:18

Documento (Carta precatória)

27/04/2016, 13:35

Devolvidos os autos

27/04/2016, 13:35

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 13:35

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

19/08/2015, 16:30

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2015, 09:45

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2015, 11:18

deferimento

11/06/2015, 11:18

Mero expediente

11/06/2015, 11:17

Conclusão (para despacho)

29/05/2015, 15:32

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 15:17

Recebimento

25/11/2014, 17:55

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:08

Intimação

20/11/2014, 17:27

Recebimento

20/11/2014, 17:27

Ato ordinatório

13/10/2014, 14:27

Recebimento

25/06/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:13

Intimação

06/06/2014, 15:35

Devolvidos os autos

06/06/2014, 15:29

Recebimento

14/04/2014, 17:13

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Carta precatória)

08/05/2013, 14:53

Ato ordinatório

19/04/2013, 17:35

Expedição de documento (Carta precatória)

16/04/2013, 12:10

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2013, 10:41

Outras Decisões

06/02/2013, 10:40

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 10:39

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 12:52

Recebimento

04/10/2012, 13:27

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 11:49

Em Secretaria

14/09/2012, 11:48

Intimação

13/09/2012, 15:59

Documento (Outros documentos)

12/09/2012, 12:29

deferimento

10/09/2012, 10:45

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 15:32

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 14:19

Recebimento

28/06/2012, 15:47

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 15:13

Em Secretaria

08/06/2012, 15:13

Recebimento

16/05/2012, 07:51

Recebimento

21/03/2012, 14:33

Por decisão judicial

06/07/2011, 13:05

Recebimento

29/06/2011, 18:35

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 14:05

Mero expediente

04/05/2011, 14:30

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 10:06

Recebimento

12/04/2011, 14:24

Recebimento

08/02/2011, 15:51

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 12:47

Mero expediente

15/12/2010, 11:42

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 13:52

Recebimento

09/11/2010, 17:07

Recebimento

09/08/2010, 18:07

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 12:58

Recebimento

16/05/2010, 14:59

Ato ordinatório

16/05/2010, 14:58

Intimação

16/05/2010, 14:58

Intimação

05/10/2009, 14:54

Mero expediente

05/10/2009, 14:53

Conclusão (para despacho)

05/10/2009, 14:53

Recebimento

02/07/2009, 17:13

Recebimento

01/04/2009, 15:47

Por decisão judicial

13/10/2008, 14:31

Em Secretaria

10/10/2008, 14:31

Outras Decisões

09/10/2008, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/10/2008, 14:11

Recebimento

11/09/2008, 15:38

Recebimento

22/07/2008, 16:03

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 16:30

Recebimento

01/04/2008, 14:46

Ato ordinatório

22/01/2008, 15:24

Citação

26/11/2007, 18:41

Citação

05/11/2007, 12:54

Mero expediente

20/04/2007, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 16:35

Recebimento

09/01/2007, 16:42

Entrega em carga/vista

30/10/2006, 15:25

Citação

28/07/2006, 15:37

Citação

05/06/2006, 17:00

Mero expediente

05/06/2006, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 16:59

Recebimento

29/05/2006, 14:22

Remessa (outros motivos)

25/05/2006, 08:24

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2006, 16:22