Execução de Título Extrajudicial 0005805-29.2007.4.01.3813 - TRF6

Execução de Título Extrajudicial 0005805-29.2007.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 17:09

Por decisão judicial

26/11/2024, 13:12

Ato ordinatório

26/11/2024, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 12:55

Por decisão judicial

17/12/2023, 21:44

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:19

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:28

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:02

Publicação

18/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005805-29.2007.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JUSTINO DA COSTA, EDMAR PEREIRA COSTA, GERALDA DA CONCEICAO COSTA, EDESIO PEREIRA COSTA, ELIVANE DOS REIS COSTA, ELAINE DA CONCEICAO COSTA, EULER MARCIO COSTA DECISÃO Petições de ID 1406757862 - Pág. 1/2 e ID 1411191359 - Pág. 1: Conforme a petição de ID 1406778347 - Pág. 1/3, o espólio de GERALDA DA CONCEICAO COSTA (CPF nº 414.753.996-34), fez requerimento de sua exclusão dos autos, sob a alegação de equívoco no pedido de redirecionamento feito pela União, visto que se trataria de homônima da executada GERALDA DA CONCEICAO COSTA (CPF nº 308.314.746-53). Na manifestação de ID 1411191359 - Pág. 1, a exequente concorda com a regularização do polo passivo da execução. A União reconhece que, de fato, o pedido se baseou em pessoa homônima da executada. Isto posto, proceda à secretaria a regularização do polo passivo da demanda, com a exclusão do nome de GERALDA DA CONCEIÇÃO COSTA - CPF: 414.753.996-34. Torno sem efeito o despacho de ID 1346618865 - Pág. 1, visto que os herdeiros ali constantes se referem a pessoa diversa daquela originalmente executada nestes autos, razão pela qual, não há legitimidade para figurarem como executados, determino, portanto, a sua exclusão do polo passivo do feito. Para tanto, exclua-se do polo passivo os seguintes nomes: ANTÔNIO JUSTINO DA COSTA - CPF n. 066.500.076-68 ELIVANE DOS REIS COSTA - CPF n. 414.731.326-49 ELAINE DA CONCEIÇÃO COSTA - CPF n. 475.609.326-49 EDMAR PEREIRA COSTA - CPF n. 303.460.616-87 EDÉSIO PEREIRA COSTA - CPF n. 520.866.406-25 EULER MÁRCIO COSTA - CPF n. 570.834.956-53 Após, determino a SUSPENSÃO sine die da execução. Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre identificação e/ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição (Lei 6.830/80, art. 40 e §§ c/c CPC, art. 921, III). Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 18:45

Documentos

Despacho

•12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005805-29.2007.4.01.3813. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JUSTINO DA COSTA, EDMAR PEREIRA COSTA, GERALDA DA CONCEICAO COSTA, EDESIO PEREIRA COSTA, ELIVANE DOS REIS COSTA, ELAINE DA CONCEICAO COSTA, EULER MARCIO COSTA DECISÃO Petições de ID 1406757862 - Pág. 1/2 e ID 1411191359 - Pág. 1: Conforme a petição de ID 1406778347 - Pág. 1/3, o espólio de GERALDA DA CONCEICAO COSTA (CPF nº 414.753.996-34), fez requerimento de sua exclusão dos autos, sob a alegação de equívoco no pedido de redirecionamento feito pela União, visto que se trataria de homônima da executada GERALDA DA CONCEICAO COSTA (CPF nº 308.314.746-53). Na manifestação de ID 1411191359 - Pág. 1, a exequente concorda com a regularização do polo passivo da execução. A União reconhece que, de fato, o pedido se baseou em pessoa homônima da executada. Isto posto, proceda à secretaria a regularização do polo passivo da demanda, com a exclusão do nome de GERALDA DA CONCEIÇÃO COSTA - CPF: 414.753.996-34. Torno sem efeito o despacho de ID 1346618865 - Pág. 1, visto que os herdeiros ali constantes se referem a pessoa diversa daquela originalmente executada nestes autos, razão pela qual, não há legitimidade para figurarem como executados, determino, portanto, a sua exclusão do polo passivo do feito. Para tanto, exclua-se do polo passivo os seguintes nomes: ANTÔNIO JUSTINO DA COSTA - CPF n. 066.500.076-68 ELIVANE DOS REIS COSTA - CPF n. 414.731.326-49 ELAINE DA CONCEIÇÃO COSTA - CPF n. 475.609.326-49 EDMAR PEREIRA COSTA - CPF n. 303.460.616-87 EDÉSIO PEREIRA COSTA - CPF n. 520.866.406-25 EULER MÁRCIO COSTA - CPF n. 570.834.956-53 Após, determino a SUSPENSÃO sine die da execução. Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre identificação e/ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição (Lei 6.830/80, art. 40 e §§ c/c CPC, art. 921, III). Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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