Execução Fiscal 0003440-42.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

MASSA FALIDA SIDERURGICA ITAPEVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 09:58

Documento (Certidão)

16/01/2024, 09:58

Documento (Certidão)

16/01/2024, 09:57

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:00

Publicação

18/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASSA FALIDA SIDERURGICA ITAPEVA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-42.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 08:22

Expedida/Certificada

16/10/2023, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 16:20

Todas as movimentações(38)

Definitivo

16/01/2024, 09:58

Documento (Certidão)

16/01/2024, 09:58

Documento (Certidão)

16/01/2024, 09:57

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:00

Publicação

18/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASSA FALIDA SIDERURGICA ITAPEVA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003440-42.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 08:22

Expedida/Certificada

16/10/2023, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 16:20

Conclusão

30/06/2023, 16:19

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 15:13

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:40

Expedida/Certificada

30/03/2023, 12:45

Ato ordinatório

30/03/2023, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2023, 15:51

Por decisão judicial

22/10/2021, 08:20

Documento (Certidão)

18/10/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 17:20

Ato ordinatório

18/10/2021, 16:26

Baixa Definitiva

13/05/2013, 17:39

Ato ordinatório

08/05/2013, 16:16

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 16:16

Por decisão judicial

26/03/2007, 12:15

Apensamento

27/02/2007, 14:40

Apensamento

27/02/2007, 14:32

Por decisão judicial

28/04/2006, 18:20

Apensamento

28/04/2006, 18:18

Ato ordinatório

28/04/2006, 17:19

Recebimento

17/03/2006, 17:39

Remessa (outros motivos)

17/03/2006, 16:34

Distribuição (dependência)

07/02/2006, 09:29