Execução Fiscal 0008331-97.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0008331-97.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

11/01/2024, 14:49

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:44

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008331-97.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARTINS AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARTINS AGUIAR - ES15698 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS AGUIAR JOSE MARTINS AGUIAR - (OAB: ES15698) MOTOMIL COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 15 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008331-97.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARTINS AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARTINS AGUIAR - ES15698 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS AGUIAR JOSE MARTINS AGUIAR - (OAB: ES15698) MOTOMIL COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 15 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2023, 10:23

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:56

Ato ordinatório

13/07/2023, 16:03

Baixa Definitiva

13/12/2022, 15:41

Trânsito em julgado

13/12/2022, 14:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00