Execução Fiscal 0004625-18.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

MASSA FALIDA DA SIDERURGICA SAO JOAO S/A

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARI DE NORONHA

OAB/MG 71559·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

GLEIZE DA COSTA PINTO

OAB/MG 185932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 09:53

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:53

Documento (Certidão)

12/01/2024, 06:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 11:54

Documento (Certidão)

15/12/2023, 12:25

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:03

Publicação

18/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROGERIO DE CASTRO SIQUEIRA e outros (5) Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ARI NORONHA - MG71559, GLEIZE DA COSTA PINTO - MG185932 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004625-18.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 08:27

Expedida/Certificada

16/10/2023, 08:26

Todas as movimentações(76)

Definitivo

06/02/2024, 09:53

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:53

Documento (Certidão)

12/01/2024, 06:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 11:54

Documento (Certidão)

15/12/2023, 12:25

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:03

Publicação

18/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROGERIO DE CASTRO SIQUEIRA e outros (5) Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ARI NORONHA - MG71559, GLEIZE DA COSTA PINTO - MG185932 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004625-18.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 08:27

Expedida/Certificada

16/10/2023, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:11

Expedida/Certificada

30/03/2023, 11:09

Ato ordinatório

30/03/2023, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 12:14

Por decisão judicial

28/10/2021, 08:47

Documento (Certidão)

26/10/2021, 18:23

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 18:21

Ato ordinatório

26/10/2021, 16:18

Provisório

13/05/2015, 15:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 16:13

Ato ordinatório

22/04/2015, 12:56

Ato ordinatório

22/04/2015, 12:56

Recebimento

14/04/2015, 16:14

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:51

Remessa (outros motivos)

07/04/2015, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 13:24

Mero expediente

30/03/2015, 13:24

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 09:48

Documento (Outros documentos)

17/03/2015, 14:27

Ato ordinatório

17/03/2015, 14:26

Intimação

12/11/2014, 15:50

Intimação

01/09/2014, 10:57

Recebimento

01/09/2014, 10:56

Documento (Outros documentos)

17/06/2014, 11:27

Recebimento

17/06/2014, 11:27

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 09:00

Intimação

02/06/2014, 10:58

Recebimento

02/06/2014, 10:57

Documento (Outros documentos)

09/04/2014, 15:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2014, 15:30

Mandado

17/01/2014, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2014, 17:42

Mandado

28/10/2013, 13:09

Recebimento

28/10/2013, 13:08

Remessa (outros motivos)

25/10/2013, 17:18

Remessa (outros motivos)

15/10/2013, 13:34

Mero expediente

04/10/2013, 11:20

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 13:52

Documento (Outros documentos)

08/07/2013, 14:59

Por decisão judicial

02/07/2007, 11:02

Por decisão judicial

02/07/2007, 10:59

Ato ordinatório

02/07/2007, 10:58

Mandado (entregue ao destinatário)

13/06/2007, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2007, 11:42

Mandado

13/03/2007, 10:27

Mero expediente

19/01/2007, 11:37

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 11:41

Recebimento

14/08/2006, 17:00

Entrega em carga/vista

24/07/2006, 11:09

Intimação

08/03/2006, 17:09

Apensamento

08/03/2006, 17:07

deferimento

21/02/2006, 16:12

Mero expediente

21/02/2006, 16:12

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 16:12

Recebimento

15/02/2006, 18:35

Remessa (outros motivos)

15/02/2006, 16:03

Distribuição (dependência)

09/02/2006, 14:33