Execução Fiscal 0012720-56.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

JOAO FELICIANO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 07:35

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:35

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:34

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:10

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO FELICIANO DO NASCIMENTO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012720-56.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:50

Expedida/Certificada

16/10/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:41

Todas as movimentações(52)

Definitivo

16/01/2024, 07:35

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:35

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:34

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:10

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO FELICIANO DO NASCIMENTO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012720-56.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:50

Expedida/Certificada

16/10/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:41

Por decisão judicial

11/08/2021, 13:46

Documento (Certidão)

02/08/2021, 17:05

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 17:04

Ato ordinatório

02/08/2021, 16:29

Provisório

22/06/2017, 16:25

Recebimento

08/06/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:32

Intimação

15/05/2017, 15:03

Outras Decisões

15/05/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:17

Recebimento

12/04/2017, 11:35

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 15:37

Intimação

02/03/2017, 18:10

Recebimento

02/03/2017, 18:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2017, 11:59

Confirmada

01/09/2016, 14:00

Expedida/Certificada

31/08/2016, 18:59

Recebimento

22/08/2016, 14:25

Ato ordinatório

18/08/2016, 12:15

Mandado

30/03/2016, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2016, 14:45

Mandado

17/02/2016, 12:08

Recebimento

17/02/2016, 12:08

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 15:40

Recebimento

29/09/2015, 16:48

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 09:10

Intimação

10/09/2015, 16:32

Recebimento

10/09/2015, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2015, 18:09

Mandado

12/05/2015, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2015, 14:24

Mandado

13/03/2015, 15:59

Mero expediente

27/02/2015, 10:47

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 09:46

Recebimento

23/01/2015, 16:52

Remessa (outros motivos)

23/01/2015, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2014, 10:31