Execução Fiscal 0001097-17.2018.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:33

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:47

Trânsito em julgado

07/10/2025, 16:47

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:26

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:10

Outras Decisões

14/02/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:41

Ato ordinatório

28/06/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:33

Documento (Certidão)

05/06/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 08:30

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 23:27

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:33

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:47

Trânsito em julgado

07/10/2025, 16:47

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:26

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

•04/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2021, 00:00

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:10

Outras Decisões

14/02/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 15:41

Ato ordinatório

28/06/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:33

Documento (Certidão)

05/06/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 08:30

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 23:27

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:57

Documento (Certidão)

18/10/2023, 09:14

Publicação

18/10/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0001097-17.2018.4.01.3823, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em face de ÂNGELA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada ÂNGELA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS, CPF 906.195.286-72, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca do BLOQUEIO realizado sobre o ativo financeiro existente junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 302,77 (trezentos e dois reais e setenta e sete centavos). CIENTIFICA a parte executada de que tem o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. INTIMA a parte executada de que caso seja rejeitada ou não apresentada a manifestação no prazo acima estipulado, o valor bloqueado será convertido em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, podendo a parte executada, caso queira, opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2023, 07:53

Expedição de documento (Edital)

16/10/2023, 07:50

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 16:41

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:40

Documento (Certidão)

15/05/2023, 16:05

Documento (Certidão)

15/05/2023, 13:00

Ato ordinatório

04/05/2023, 16:08

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:03

Documento (Certidão)

05/08/2022, 02:42

Publicação

04/08/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei n° 6.830/80) O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0001097-17.2018.4.01.3823, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em face de ÂNGELA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS, e, pelo presente edital CITA a parte executada ÂNGELA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS, CPF 906.195.286-72, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 1.403,68 (um mil, quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos), calculada em 17/08/2021, a ser atualizada, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da Execução Fiscal em epígrafe, nos termos da Lei n° 6.830/80. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)

04/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/08/2022, 03:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 03:05

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2022, 15:05

Mero expediente

26/06/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 20:08

Decurso de Prazo

27/08/2021, 06:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 12:29

Decurso de Prazo

02/06/2021, 00:49

Mero expediente

27/04/2021, 22:59

Conclusão (para despacho)

21/04/2021, 20:51

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 15:33

Publicação

09/04/2021, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001097-17.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 11:01

Documento (Certidão)

07/04/2021, 11:01

Documento (Outros documentos)

07/04/2021, 11:00

Ato ordinatório

11/02/2021, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2020, 12:34

Mandado

26/06/2020, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2020, 08:37

Mandado

20/03/2020, 08:42

Mero expediente

20/01/2020, 18:49

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 15:15

Citação

20/11/2019, 11:08

Citação

22/10/2019, 11:08

Citação

09/10/2019, 09:09

Mero expediente

10/09/2019, 18:49

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 14:20

Documento (Outros documentos)

15/08/2019, 13:42

Recebimento

06/08/2019, 10:41

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 09:47

Intimação

15/07/2019, 14:59

Recebimento

15/07/2019, 14:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/07/2019, 14:09

Mandado

13/06/2019, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2019, 11:20

Mandado

17/05/2019, 09:57

Mero expediente

02/05/2019, 18:10

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 14:58

Citação

09/04/2019, 13:54

Citação

27/03/2019, 09:00

Citação

26/02/2019, 09:44

Mero expediente

04/02/2019, 15:44

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 09:28

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 16:19

Recebimento

30/01/2019, 08:54

Entrega em carga/vista

17/01/2019, 08:14

Intimação

16/01/2019, 14:49

Recebimento

09/01/2019, 13:10

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 14:09

deferimento

22/10/2018, 14:05

Recebimento

10/09/2018, 14:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2018, 10:46

Mandado

20/08/2018, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2018, 10:33

Mandado

29/06/2018, 09:32

Mero expediente

05/06/2018, 16:52

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 09:55

Citação

04/06/2018, 11:09

Citação

15/05/2018, 11:52

Mero expediente

03/05/2018, 15:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 10:34

Recebimento

30/04/2018, 10:13

Remessa (outros motivos)

18/04/2018, 10:23

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2018, 15:06