Execução Fiscal 0001798-82.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

RN COUROS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/11/2023, 11:42

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:42

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:42

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:13

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RN COUROS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001798-82.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:33

Expedida/Certificada

16/10/2023, 09:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 13:46

Por decisão judicial

11/08/2021, 11:38

Todas as movimentações(40)

Definitivo

27/11/2023, 11:42

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:42

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:42

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:47

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:13

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RN COUROS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001798-82.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:33

Expedida/Certificada

16/10/2023, 09:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 13:46

Por decisão judicial

11/08/2021, 11:38

Documento (Certidão)

30/07/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 14:18

Ato ordinatório

30/07/2021, 14:01

Provisório

22/06/2017, 15:14

Recebimento

09/06/2017, 14:16

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:54

Intimação

12/05/2017, 15:24

Outras Decisões

12/05/2017, 15:24

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 15:02

Recebimento

09/12/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:19

Intimação

22/11/2016, 13:44

Recebimento

22/11/2016, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2016, 14:17

Mandado

08/08/2016, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2016, 16:05

Mandado

14/07/2016, 16:20

Requisição de Informações

14/07/2016, 16:20

Mero expediente

07/07/2016, 15:42

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:25

Recebimento

23/06/2016, 16:21

Remessa (outros motivos)

23/06/2016, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2016, 14:44