Execução Fiscal 0005476-61.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005476-61.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/12/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/12/2023, 11:52

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005476-61.2018.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: DARCI ALVES DE SOUSA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Manifestem-se as partes acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do art. 16 da Resolução CJF n. 318, de 4 de novembro de 2014. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2023, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 07:58

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 19:44

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

31/08/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:44

Documento (Certidão)

16/06/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 13:30

Documentos

Sentença Tipo B

•17/10/2023, 00:00