Execução Fiscal 0003439-57.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003439-57.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:13

Por decisão judicial

16/09/2024, 09:17

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:28

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:06

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:07

Publicação

28/05/2024, 01:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASSA FALIDA SIDERURGICA ITAPEVA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... DOU PROVIMENTO aos presentes embargos para declarar a inocorrência da prescrição intercorrente, e, por consequência, declarar a nulidade da sentença ID 1446574872. Suspenda a tramitação da execução, que permanecerá assim até o levantamento de recursos para quitação da dívida (no Juízo da falência), ou até o encerramento do processo de falência, a ser noticiado pelo exequente. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sem baixa, podendo haver o desarquivamento a qualquer tempo, mediante requerimento das partes por medidas efetivas para o deslinde do feito. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003439-57.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 08:14

Expedida/Certificada

20/05/2024, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 16:24

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 15:33

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:22