Procedimento Comum Cível 1014615-58.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro ProfissionalProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

E&M CONSULTE COMERCIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 10:51

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:09

Mandado

26/10/2023, 18:37

Mandado

26/10/2023, 17:01

Mandado

26/10/2023, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:40

Ato ordinatório

12/07/2023, 17:21

Todas as movimentações(67)

Definitivo

13/06/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 13:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2024, 15:14

Documentos

Intimação polo passivo

•30/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 18:49

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 10:51

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:09

Mandado

26/10/2023, 18:37

Mandado

26/10/2023, 17:01

Mandado

26/10/2023, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:40

Ato ordinatório

12/07/2023, 17:21

Recebimento

24/03/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1014615-58.2020.4.01.3800. Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região 4ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO REFERÊNCIA: 1014615-58.2020.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313-A, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969-A, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381-A e SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728-A POLO PASSIVO:E&M CONSULTE COMERCIAL LTDA - ME FINALIDADE: Intimar a parte E&M CONSULTE COMERCIAL LTDA - ME acerca do acórdão prolatado nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte - MG, 27 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728-A, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381-A, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969-A, FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313-A APELADO: E&M CONSULTE COMERCIAL LTDA - ME O processo nº 1014615-58.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2022 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES LINCOLN RODRIGUES - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

28/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2021, 21:44

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 15:59

Decurso de Prazo

23/07/2021, 08:16

Publicação

01/07/2021, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) AUTOR: FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381, SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728 REU: E&M CONSULTE COMERCIAL LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: À Ré para, querendo, responder, no prazo legal, ao recurso de apelação interposto pelo Autor. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir. Secret.: DELUCI DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X )DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014615-58.2020.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

30/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 22:04

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2021, 23:03

Mero expediente

20/06/2021, 23:03

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 09:59

Petição (Apelação)

15/06/2021, 15:42

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:34

Publicação

27/04/2021, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) AUTOR: FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381, SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728 REU: E&M CONSULTE COMERCIAL LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Por estes fundamentos, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Substituto: DRA. ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir. Secret.: BEL. FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS MMIRANDA RABELO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014615-58.2020.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe indefiro a inicial e extingo o processo, sem resolução de seu mérito, com base nos arts. 485, I, do Código de Processo Civil.

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 18:41

Indeferimento da petição inicial

22/04/2021, 00:38

Conclusão (para decisão)

03/02/2021, 17:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 13:58

Mandado

23/11/2020, 14:37

Mandado

20/11/2020, 15:42

Mandado

20/11/2020, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2020, 14:14

Mero expediente

15/11/2020, 18:25

Decurso de Prazo

02/10/2020, 07:35

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 11:52

Conclusão (para despacho)

05/09/2020, 15:43

Documento (Outros documentos)

04/09/2020, 20:31

Mandado

30/07/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 09:52

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 14:53

Mandado

08/06/2020, 13:08

Mandado

15/05/2020, 14:26

Mandado

14/05/2020, 11:31

Mandado

14/05/2020, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2020, 18:37

Antecipação de tutela

15/04/2020, 22:32

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 16:45

Remessa (outros motivos)

15/04/2020, 14:25

Documento (Informações)

15/04/2020, 14:25

Recebimento

15/04/2020, 13:55

Distribuição (sorteio)

15/04/2020, 13:55

Intimação de pauta

•28/11/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•30/06/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•26/04/2021, 00:00