Execução Fiscal 0002046-48.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

CURTIDORA NUNES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 06:48

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:48

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:48

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:55

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CURTIDORA NUNES LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002046-48.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:09

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 15:01

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:44

Todas as movimentações(40)

Definitivo

16/01/2024, 06:48

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:48

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:48

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:55

Publicação

18/10/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CURTIDORA NUNES LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002046-48.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:09

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 15:01

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:44

Por decisão judicial

12/08/2021, 10:16

Documento (Certidão)

05/08/2021, 18:11

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:14

Ato ordinatório

05/08/2021, 14:33

Provisório

22/06/2017, 16:25

Recebimento

08/06/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:54

Intimação

15/05/2017, 15:03

Outras Decisões

15/05/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:17

Recebimento

27/03/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 07:51

Intimação

02/03/2017, 18:10

Recebimento

02/03/2017, 18:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2017, 17:30

Mandado

14/11/2016, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2016, 18:34

Mandado

23/09/2016, 09:30

Requisição de Informações

23/09/2016, 09:30

Mero expediente

01/09/2016, 12:45

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 16:28

Recebimento

10/08/2016, 17:25

Remessa (outros motivos)

09/08/2016, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2016, 16:17