Execução Fiscal 0002931-14.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

FRANCISCO DONISETE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 08:45

Documento (Certidão)

16/01/2024, 08:45

Documento (Certidão)

16/01/2024, 08:44

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:58

Publicação

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DONISETE RODRIGUES O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002931-14.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:37

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 15:36

Por decisão judicial

22/10/2021, 09:36

Documento (Certidão)

21/10/2021, 08:25

Todas as movimentações(121)

Definitivo

16/01/2024, 08:45

Documento (Certidão)

16/01/2024, 08:45

Documento (Certidão)

16/01/2024, 08:44

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:58

Publicação

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DONISETE RODRIGUES O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002931-14.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:37

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 15:36

Por decisão judicial

22/10/2021, 09:36

Documento (Certidão)

21/10/2021, 08:25

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 08:21

Ato ordinatório

21/10/2021, 07:08

Provisório

02/03/2017, 15:25

Recebimento

10/02/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 09:12

Intimação

19/01/2017, 13:37

Recebimento

19/01/2017, 13:37

Por decisão judicial

25/02/2015, 13:56

Ato ordinatório

12/02/2015, 10:04

Recebimento

12/02/2015, 10:04

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 09:15

Intimação

11/12/2014, 13:27

Mero expediente

09/12/2014, 13:27

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 09:31

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 15:52

Recebimento

13/08/2014, 11:16

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 08:53

Intimação

03/06/2014, 13:08

Requisição de Informações

03/06/2014, 13:08

Outras Decisões

30/05/2014, 11:02

Conclusão (para decisão)

29/05/2014, 09:33

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 14:55

Recebimento

10/03/2014, 15:23

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 09:31

Intimação

28/10/2013, 09:22

Recebimento

28/10/2013, 09:22

Documento (Outros documentos)

09/08/2013, 15:49

Recebimento

13/05/2013, 12:37

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 10:02

Intimação

19/03/2013, 11:11

Requisição de Informações

15/03/2013, 11:00

deferimento

15/03/2013, 11:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2013, 10:43

Ato ordinatório

08/03/2013, 10:43

Recebimento

25/01/2013, 09:32

Documento (Outros documentos)

14/01/2013, 13:26

Recebimento

14/01/2013, 13:26

Recebimento

23/11/2012, 13:12

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 08:51

Intimação

17/10/2012, 07:57

Recebimento

17/10/2012, 07:57

Ato ordinatório

17/10/2012, 07:57

Por decisão judicial

03/08/2011, 15:20

Mero expediente

02/08/2011, 15:19

Conclusão (para despacho)

20/07/2011, 14:01

Recebimento

18/04/2011, 13:11

Recebimento

18/04/2011, 13:10

Recebimento

21/02/2011, 16:48

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 12:22

Intimação

18/11/2010, 13:13

Outras Decisões

08/11/2010, 08:43

Conclusão (para decisão)

04/11/2010, 14:39

Recebimento

10/06/2010, 18:43

Recebimento

02/06/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

24/05/2010, 09:19

Intimação

17/05/2010, 16:03

Recebimento

17/05/2010, 16:03

Recebimento

25/03/2010, 16:56

Ato ordinatório

19/03/2010, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2010, 08:16

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2010, 13:38

Mero expediente

13/01/2010, 12:52

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 15:14

Recebimento

12/06/2009, 14:09

Recebimento

09/06/2009, 17:09

Entrega em carga/vista

09/02/2009, 09:14

Intimação

06/02/2009, 13:43

Recebimento

06/02/2009, 13:43

Recebimento

16/12/2008, 11:09

Ato ordinatório

10/12/2008, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2008, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2008, 18:29

Requisição de Informações

21/10/2008, 18:29

Outras Decisões

18/09/2008, 18:17

Conclusão (para decisão)

18/09/2008, 18:17

Recebimento

15/07/2008, 18:28

Recebimento

18/06/2008, 18:49

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 09:06

Intimação

13/05/2008, 16:23

Recebimento

13/05/2008, 16:23

Recebimento

09/05/2008, 17:41

Por decisão judicial

28/09/2007, 13:42

Recebimento

17/09/2007, 18:30

Entrega em carga/vista

14/08/2007, 08:48

Intimação

27/07/2007, 15:56

Mero expediente

27/07/2007, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/07/2007, 13:27

Recebimento

11/06/2007, 16:33

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 09:29

Intimação

04/05/2007, 13:06

Ato ordinatório

04/05/2007, 13:05

Citação

16/03/2007, 08:40

Citação

13/03/2007, 17:39

Citação

13/03/2007, 17:38

Citação

13/03/2007, 17:38

Citação

09/01/2007, 15:47

Mero expediente

08/01/2007, 16:45

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 12:36

Recebimento

11/09/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 08:19

Intimação

24/04/2006, 14:40

Mero expediente

21/03/2006, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 18:06

Recebimento

14/03/2006, 16:45

Remessa (outros motivos)

14/03/2006, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2006, 09:42