Execução Fiscal 0000392-26.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

VALTER DA COSTA E SILVA CALCINACAO - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 07:15

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:14

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:14

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALTER DA COSTA E SILVA CALCINACAO - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000392-26.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:45

Expedida/Certificada

16/10/2023, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:25

Todas as movimentações(42)

Definitivo

16/01/2024, 07:15

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:14

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:14

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALTER DA COSTA E SILVA CALCINACAO - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000392-26.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:45

Expedida/Certificada

16/10/2023, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:25

Por decisão judicial

11/08/2021, 12:04

Documento (Certidão)

02/08/2021, 14:20

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:18

Ato ordinatório

02/08/2021, 13:27

Provisório

22/06/2017, 16:25

Recebimento

08/06/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:32

Intimação

15/05/2017, 15:03

Outras Decisões

15/05/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 10:26

Recebimento

31/01/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:08

Intimação

09/01/2017, 17:12

Recebimento

09/01/2017, 17:12

Citação

16/11/2016, 12:16

Citação

03/08/2016, 13:23

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2016, 14:22

Requisição de Informações

25/05/2016, 14:21

Mero expediente

13/05/2016, 14:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 14:42

Requisição de Informações

25/04/2016, 18:03

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 16:47

Recebimento

10/02/2016, 16:39

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 19:18

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2016, 12:10