Agravo de Instrumento 6007242-59.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoResidência MédicaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Autor

FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 056543·CPF·Representa: Autor

NATIELE PACHECO COLEN

OAB/MG 227159·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 056543·CPF·Representa: Réu

NATIELE PACHECO COLEN

OAB/MG 227159·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:42

Trânsito em julgado

30/06/2025, 14:41

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:24

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:31

Confirmada

28/03/2025, 10:31

Expedida/certificada

26/03/2025, 17:28

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 17:28

Provimento

22/03/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS ADVOGADO(A): NATIELE PACHECO COLEN (OAB MG227159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6007242-59.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 09:31

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:42

Trânsito em julgado

30/06/2025, 14:41

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:24

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:31

Confirmada

28/03/2025, 10:31

Expedida/certificada

26/03/2025, 17:28

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 17:28

Provimento

22/03/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS ADVOGADO(A): NATIELE PACHECO COLEN (OAB MG227159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6007242-59.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:44

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:21

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 14:50

Mero expediente

26/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:45

Recurso

09/10/2024, 11:37

Conclusão (para decisão)

08/10/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 21:06

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:01

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:17

Distribuição (sorteio)

27/08/2024, 14:33