Execução Fiscal 0038140-87.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RIBEIRO & SANTANA SISTEMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Baixa Definitiva

15/11/2024, 08:51

Trânsito em julgado

15/11/2024, 08:51

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RIBEIRO & SANTANA SISTEMAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038140-87.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO FILGUEIRAS DEMARTINS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038140-87.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 10:41

Ato ordinatório

16/10/2024, 10:41

Expedida/certificada

16/10/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:14

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:52

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:35

Mero expediente

26/08/2024, 10:49

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Baixa Definitiva

15/11/2024, 08:51

Trânsito em julgado

15/11/2024, 08:51

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:00

Documentos

•17/10/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RIBEIRO & SANTANA SISTEMAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038140-87.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO FILGUEIRAS DEMARTINS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038140-87.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 10:41

Ato ordinatório

16/10/2024, 10:41

Expedida/certificada

16/10/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 17:14

Expedida/certificada

31/08/2024, 09:52

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:35

Mero expediente

26/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

25/08/2024, 16:20

Ato ordinatório

21/08/2024, 14:57

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:09

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:08

Por decisão judicial

17/11/2023, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 09:43

Mero expediente

14/11/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:15

Publicação

18/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038140-87.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIBEIRO & SANTANA SISTEMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO FILGUEIRAS DEMARTINS RIBEIRO & SANTANA SISTEMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038140-87.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIBEIRO & SANTANA SISTEMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO FILGUEIRAS DEMARTINS RIBEIRO & SANTANA SISTEMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 13:15

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 13:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 14:09

Ato ordinatório

03/04/2023, 14:09

deferimento

03/04/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/03/2018, 18:20

Outras Decisões

22/03/2018, 18:15

Conclusão (para decisão)

22/03/2018, 18:10

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 18:00

Recebimento

06/02/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 09:05

Intimação

29/11/2017, 13:40

Recebimento

29/11/2017, 13:40

Citação

17/07/2017, 14:04

Citação

10/03/2017, 16:42

Ato ordinatório

07/12/2016, 14:16

Citação

28/10/2016, 16:42

Citação

28/04/2016, 10:16

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 10:16

Ato ordinatório

28/04/2016, 10:16

Citação

03/03/2016, 09:56

Citação

19/11/2015, 10:49

Citação

19/11/2015, 10:49

Citação

19/11/2015, 10:49

Ato ordinatório

19/11/2015, 10:49

deferimento

19/11/2015, 10:49

Outras Decisões

19/11/2015, 10:49

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 15:05

Documento (Outros documentos)

14/07/2015, 14:57

Recebimento

22/06/2015, 14:57

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 07:57

Em Secretaria

05/06/2015, 07:57

Intimação

03/06/2015, 15:15

Citação

03/06/2015, 15:15

Citação

17/03/2015, 09:16

Citação

09/01/2015, 09:47

Citação

09/01/2015, 09:47

Mero expediente

09/01/2015, 09:46

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 13:53

Remessa (outros motivos)

28/10/2014, 13:22

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2014, 15:21