Execução Fiscal 0002250-14.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 11:00

Trânsito em julgado

30/01/2026, 20:06

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:07

Confirmada

02/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 11:24

Expedida/certificada

22/11/2025, 08:16

Conclusão (para julgamento)

22/11/2025, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:20

Provisório

25/08/2024, 16:24

Ato ordinatório

21/08/2024, 14:56

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:08

Por decisão judicial

17/11/2023, 13:33

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 11:00

Trânsito em julgado

30/01/2026, 20:06

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/10/2023, 00:00

Confirmada

02/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 11:24

Expedida/certificada

22/11/2025, 08:16

Conclusão (para julgamento)

22/11/2025, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:20

Provisório

25/08/2024, 16:24

Ato ordinatório

21/08/2024, 14:56

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:08

Por decisão judicial

17/11/2023, 13:33

Mero expediente

14/11/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:07

Publicação

18/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002250-14.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 12:08

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 12:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:23

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:28

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 11:34

Ato ordinatório

03/04/2023, 11:34

deferimento

03/04/2023, 11:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/10/2020, 11:10

Outras Decisões

21/10/2020, 11:10

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 10:35

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 15:40

Recebimento

12/02/2020, 17:22

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:45

Intimação

22/01/2020, 12:18

Citação

22/01/2020, 12:17

Citação

11/11/2019, 09:46

Citação

11/11/2019, 09:46

Mero expediente

11/11/2019, 09:46

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 09:45

Recebimento

30/09/2019, 15:36

Remessa (outros motivos)

23/09/2019, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2019, 17:20