Execução Fiscal 0002034-34.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

PE NA MODA IND COM REPRESENTACAO DE CALC LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 07:44

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:44

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:44

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:55

Publicação

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PE NA MODA IND COM REPRESENTACAO DE CALC LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002034-34.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:49

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:40

Por decisão judicial

03/09/2021, 09:08

Todas as movimentações(38)

Definitivo

16/01/2024, 07:44

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:44

Documento (Certidão)

16/01/2024, 07:44

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:21

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:55

Publicação

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PE NA MODA IND COM REPRESENTACAO DE CALC LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002034-34.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:49

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:40

Por decisão judicial

03/09/2021, 09:08

Documento (Certidão)

02/09/2021, 18:24

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 18:23

Ato ordinatório

02/09/2021, 11:38

Provisório

22/06/2017, 14:24

Recebimento

09/06/2017, 11:43

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:07

Intimação

15/05/2017, 15:13

Outras Decisões

15/05/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:31

Recebimento

12/04/2017, 09:49

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 09:32

Intimação

28/03/2017, 14:14

Recebimento

28/03/2017, 14:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2017, 14:54

Mandado

14/11/2016, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2016, 15:30

Mandado

23/09/2016, 09:30

Requisição de Informações

23/09/2016, 09:30

Mero expediente

01/09/2016, 12:45

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 16:28

Recebimento

17/08/2016, 18:01

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2016, 15:54