Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: VILMAR RODOVALHO SOUTO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0071194-36.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO
AGRAVADO: VILMAR RODOVALHO SOUTO DECISÃO
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO VILMAR RODOVALHO SOUTO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0071194-36.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FAZENDA NACIONAL contra decisão proferida nos autos n. 0337453-43.2007.8.13.0431. Por petição protocolada em 14/04/2023 (ID. 271002617) o agravante manifesta a desistência do recurso.
Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator