Agravo de Instrumento 0071194-36.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 0071194-36.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

27/12/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 15:27

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:01

Publicação

18/10/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VILMAR RODOVALHO SOUTO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0071194-36.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: VILMAR RODOVALHO SOUTO DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO VILMAR RODOVALHO SOUTO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0071194-36.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FAZENDA NACIONAL contra decisão proferida nos autos n. 0337453-43.2007.8.13.0431. Por petição protocolada em 14/04/2023 (ID. 271002617) o agravante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 12:34

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 12:32

Desistência de Recurso

13/10/2023, 07:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:58

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 14:53

Distribuição (sorteio)

25/11/2022, 15:05