Execução Fiscal 0001840-68.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

EPICO ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E CAPACITACAO PROFISSIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 06:46

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:46

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:45

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Publicação

18/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EPICO ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E CAPACITACAO PROFISSIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001840-68.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:31

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 10:12

Por decisão judicial

31/08/2021, 07:38

Documento (Certidão)

30/08/2021, 18:33

Todas as movimentações(54)

Definitivo

16/01/2024, 06:46

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:46

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:45

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EPICO ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E CAPACITACAO PROFISSIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001840-68.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 10:31

Expedida/Certificada

16/10/2023, 10:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 10:12

Por decisão judicial

31/08/2021, 07:38

Documento (Certidão)

30/08/2021, 18:33

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 18:32

Ato ordinatório

30/08/2021, 17:17

Provisório

12/05/2017, 12:32

Recebimento

12/04/2017, 09:48

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 16:14

Intimação

01/03/2017, 17:23

Outras Decisões

01/03/2017, 17:21

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 15:54

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 17:14

Recebimento

06/10/2016, 13:18

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:44

Intimação

02/09/2016, 16:13

Recebimento

02/09/2016, 16:13

Documento (Carta precatória)

09/08/2016, 16:07

Devolvidos os autos

09/08/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 16:06

Recebimento

23/06/2016, 16:09

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:29

Intimação

03/06/2016, 14:04

Mero expediente

03/06/2016, 14:04

Conclusão (para decisão)

28/03/2016, 13:42

Confirmada

16/03/2016, 17:43

Expedida/Certificada

16/03/2016, 15:43

Recebimento

15/01/2016, 12:59

Documento (Carta precatória)

29/09/2015, 09:44

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2015, 14:52

Mero expediente

14/09/2015, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 15:47

Recebimento

27/08/2015, 17:45

Remessa (outros motivos)

27/08/2015, 16:50

Ato ordinatório

25/08/2015, 16:40

Documento (Outros documentos)

25/08/2015, 16:32

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2015, 15:26

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2015, 16:23

Mero expediente

11/05/2015, 16:23

Conclusão (para despacho)

08/05/2015, 10:12

Recebimento

04/05/2015, 15:50

Remessa (outros motivos)

04/05/2015, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2015, 16:15