Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005765-18.2021.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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ComissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª TR - Relator 3 - Belo Horizonte

Partes do Processo

CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

LARISSA STEFANE DA SILVA

OAB/MG 195438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 18:21

Baixa Definitiva

28/03/2025, 18:44

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:09

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:19

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:46

Paga

01/12/2024, 17:07

Paga

01/12/2024, 17:07

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:52

Paga

28/11/2024, 14:11

Enviada ao Tribunal

05/10/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

05/10/2024, 09:37

Documento (Certidão)

04/10/2024, 14:10

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:07

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 18:21

Baixa Definitiva

28/03/2025, 18:44

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:09

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:19

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação polo passivo

•14/11/2023, 00:00

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legal

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Confirmada

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

02/12/2024, 02:46

Paga

01/12/2024, 17:07

Paga

01/12/2024, 17:07

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:52

Paga

28/11/2024, 14:11

Enviada ao Tribunal

05/10/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

05/10/2024, 09:37

Documento (Certidão)

04/10/2024, 14:10

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:07

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:31

Confirmada

18/09/2024, 16:17

Expedida/certificada

16/09/2024, 11:01

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 11:01

Mudança de Classe Processual

16/09/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 04:12

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:35

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:08

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:08

Ato ordinatório

30/07/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005765-18.2021.4.01.3820. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA STEFANE DA SILVA - MG195438-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA STEFANE DA SILVA - MG195438-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão (ID 290637638) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA STEFANE DA SILVA - MG195438-A O processo nº 1005765-18.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-11-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS

17/10/2023, 00:00

Remessa (para decisão; em grau de recurso)

16/08/2022, 21:13

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 20:07

Petição (Contra-razões)

15/08/2022, 19:36

Documento (Certidão)

04/08/2022, 09:22

Expedida/Certificada

04/08/2022, 09:22

Ato ordinatório

04/08/2022, 09:22

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 18:26

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 13:42

Documento (Certidão)

23/05/2022, 18:41

Expedida/Certificada

23/05/2022, 18:41

Procedência em Parte

23/05/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 18:27

Conclusão (para julgamento)

12/11/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 10:39

Petição (Contestação)

20/10/2021, 13:23

Decurso de Prazo

12/10/2021, 02:56

Expedida/Certificada

08/10/2021, 13:40

Documento (Certidão)

28/09/2021, 09:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 10:57

Expedida/Certificada

23/09/2021, 10:35

Ato ordinatório

23/09/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 21:34

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 11:16

Determinada/Designada

07/07/2021, 08:40

Documento (Certidão)

07/07/2021, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 15:47

Documento (Certidão)

06/07/2021, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 15:47

Assistência Judiciária Gratuita

06/07/2021, 15:47

Antecipação de tutela

06/07/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 16:54

Remessa (para decisão; outros motivos)

20/06/2021, 13:45

Documento (Informações)

20/06/2021, 13:45

Recebimento

18/06/2021, 18:21

Distribuição (sorteio)

18/06/2021, 18:21

Intimação de pauta

•17/10/2023, 00:00