Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001985-93.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO HANNAS SALIM

OAB/MG 32998·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:51

Trânsito em julgado

03/02/2025, 14:51

Mudança de Parte

27/11/2024, 13:11

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:06

Documento (Certidão)

27/11/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:53

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 15:17

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:34

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 16:47

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:51

Trânsito em julgado

03/02/2025, 14:51

Mudança de Parte

27/11/2024, 13:11

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:06

Documento (Certidão)

27/11/2024, 13:05

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:53

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 15:17

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:34

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:25

Documento (Certidão)

01/03/2024, 17:36

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001985-93.2016.4.01.3810. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO HANNAS SALIM - MG32998 Destinatários: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS SERGIO HANNAS SALIM - (OAB: MG32998) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POUSO ALEGRE, 16 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:39

Ato ordinatório

16/10/2023, 12:54

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:22

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 18:20

Mandado

23/05/2023, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2023, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 18:36

Outras Decisões

10/05/2023, 18:36

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 17:51

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 17:51

Mudança de Classe Processual

10/05/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:10

Documento (Certidão)

06/03/2023, 17:37

Ato ordinatório

06/03/2023, 17:37

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:17

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:06

Mandado

16/11/2022, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 17:17

Ato ordinatório

16/09/2022, 13:59

Publicação

08/07/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE Processo nº 0001985-93.2016.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 01/2017 Por ordem, vista às partes litigantes do trânsito em julgado do feito. Pouso Alegre, 16 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

07/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:20

Expedida/Certificada

16/05/2022, 13:30

Ato ordinatório

16/05/2022, 13:29

Petição (Petição inicial)

13/05/2022, 15:10

Ato ordinatório

05/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2017, 14:38

Ato ordinatório

02/06/2017, 14:15

Ato ordinatório

29/05/2017, 14:15

Intimação

05/04/2017, 15:22

Intimação

17/03/2017, 14:29

Recebimento

08/03/2017, 15:30

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 10:35

Intimação

02/03/2017, 14:35

Outras Decisões

02/03/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

01/03/2017, 18:19

Petição (Apelação)

22/02/2017, 16:01

Recebimento

21/02/2017, 08:27

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 13:10

Intimação

17/02/2017, 14:00

Publicação

26/01/2017, 14:30

Intimação

24/01/2017, 11:02

Intimação

16/01/2017, 14:19

Indeferimento da petição inicial

16/01/2017, 14:19

Conclusão (para julgamento)

10/01/2017, 13:28

Recebimento

17/11/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 12:46

Intimação

07/11/2016, 17:47

Publicação

18/08/2016, 14:09

Intimação

17/08/2016, 17:02

Intimação

16/08/2016, 14:03

Outras Decisões

15/08/2016, 14:15

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 18:25

Ato ordinatório

02/08/2016, 11:57

Recebimento

01/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 13:04

Intimação

20/07/2016, 14:31

Recebimento

20/07/2016, 14:31

Ato ordinatório

20/07/2016, 13:58

Intimação

08/07/2016, 13:54

Intimação

20/06/2016, 16:09

Intimação

17/06/2016, 14:28

Mero expediente

17/06/2016, 14:27

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 18:13

Recebimento

14/06/2016, 18:13

Remessa (outros motivos)

14/06/2016, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2016, 15:27

Intimação

•07/07/2022, 00:00